DOMFO 09/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1265/2014, de 
03.06.2014, publicado no DOM de 06.06.2014, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) VALDIR 
SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24476.01, lotado(s) na Se-
cretaria Regional V, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 31.01.2002 a 
30.01.2007 
6° período de 31.01.2007 a 
30.01.2012 
5° período de 01.04.2002 a 
31.03.2007 
6° período de 01.04.2007 a 
31.03.2012 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 3200/2014 de 
26.11.2014, publicado no DOM de 02.12.2014, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio, com referência ao(s) servi-
dor(es) FRANCISCO JOSÉ ALVES DE BRITO, matrícula nº 
17930.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 30.10.1980 a 
28.10.1985 
1° período de 30.10.1980 a 
29.10.1985 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2680/2003 de 30.04.2003, publicado no DOM 
de 07.05.2003, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) FRANCISCO JOSÉ ALVES DE BRITO, ma-
trícula nº 17930.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Infra-
estrutura, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 29.10.1985 a 
27.10.1990 
3° período de 28.10.1990 a 
26.10.1995 
4° período de 27.10.1995 a 
25.10.2000 
2° período de 30.10.1985 a 
29.10.1990 
3° período de 30.10.1990 a 
29.10.1995 
4° período de 30.10.1995 a 
29.10.2000 
No(s) Ato(s) nº(s) 1673/2014 de 01.07.2014, publicado no DOM 
de 08.07.2014, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) FRANCISCO JOSÉ ALVES DE BRITO, ma-
trícula nº 17930.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Infra-
estrutura, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 26.10.2000 a 
25.10.2005 
6° período de 26.10.2005 a 
25.10.2010 
5° período de 30.10.2000 a 
29.10.2005 
6° período de 30.10.2005 a 
29.10.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 3757/2017, de 
21.11.2017, publicado no DOM de 05.12.2017, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ANTONIO 
ADAILTON BOTELHO MACIEL, matrícula n° 12877.01, lota-
do(s) na Secretaria Municipal das Finanças, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 05.03.2011 a 
04.03.2016 
6° período de 12.02.2010 a 
11.02.2015 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
026/2019 – COJUR/SEPOG – Com relação ao Extrato do Con-
trato nº 026/2019 – COJUR/SEPOG, publicado no Diário Oficial 
do Município – DOM dia 01 de julho de 2019. ONDE SE LÊ: 
Extrato do Contrato 026/2019 – COJUR/SEPOG. LEIA-SE: 
Extrato do Contrato 046/2019 – COJUR/SEPOG.  
 
Maria Christina Machado Publio  
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 346/2019 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 039, de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, de 10 de julho de 2007, que institui o 
Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, e de acordo com o    
Processo nº P715371/2019, RESOLVE conferir Incentivo de Titulação, nos termos do art. 33 da supramencionada Lei de Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza, para os servidores do Núcleo de Apoio à Docência, constantes no anexo, com 
efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 346/2019 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
INCENTIVO DE  
TITULAÇÃO 
TITULO 
% 
1 
VI 
MARIA CLEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA 
8948405 
P702358/2019 
30/05/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
2 
VI 
ROSANGELA GOMES DA SILVA 
7558402 
P702365/2019 
30/05/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
3 
III 
FRANCISCA GLADYANE SOARES UCHOA 
SOUSA 
9322602 
P712536/2019 
05/06/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
*** *** ***