DOMFO 09/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
 
ATO Nº 347/2019 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação, RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor.  GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 347/2019 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
IV 
ANA MARY SOARES DA SILVA 
6065802 
P708863/2019 
04/06/2019 
GRA007 
ESP007 
2 
VI 
LYNDEFANIA MELO DE SOUSA 
11068101 
P709292/2019 
04/06/2019 
GRA001 
MES001 
3 
V 
ELAINE LARISSA FIRMIANO LOPES      LAVOR 
9163201 
P710318/2019 
04/06/2019 
GRA004 
ESP004 
4 
III 
AFONSO FILHO NUNES LOPES 
2573803 
P717951/2019 
10/06/2019 
ESP020 
MES020 
5 
I 
OSAIRA SALES DA SILVA 
7089304 
P720963/2019 
11/06/2019 
GRA001 
ESP001 
6 
III 
KATIUSCIA FREIRA RIBEIRO 
6589302 
P720989/2019 
11/06/2019 
GRA005 
ESP005 
7 
SEDUC 
MARIA DA GLORIA BRASIL NUNES 
4913402 
P721819/2019 
11/06/2019 
ESP017 
MES017 
8 
V 
SAMARA DA SILVA FREITAS 
11005001 
P724579/2019 
13/06/2019 
GRA001 
ESP001 
9 
III 
RENATA ANTONIA MEDEIROS DO VALE 
8946906 
P728589/2019 
17/06/2019 
GRA001 
ESP001 
10 
II 
FRANCISCO 
ROGIELLYSON 
DA 
SILVA                  
ANDRADE 
10979101 
P729806/2019 
17/06/2019 
ESP001 
MES001 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 348/2019 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação, RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor.  GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 348/2019 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
III 
MARIA DE FATIMA ABREU DA SILVA 
10119203 
P680763/2019 
16/05/2019 
GRA001 
ESP001 
2 
VI 
IOLANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA 
4263702 
P682510/2019 
16/05/2019 
GRA015 
ESP015 
3 
II 
ANAPAULA GONÇALVES RODIRGUES 
5313301 
P684081/2019 
17/05/2019 
MEDI015 
MEDII015 
4 
IV 
MARIA LEANI DANTAS FREITAS 
4795101 
P684241/2019 
17/05/2019 
ESP018 
MES018 
5 
VI 
JOSE DA ROCHA LIMA FILHO 
7658702 
P689987/2019 
22/05/2019 
GRA001 
ESP001 
6 
V 
MARIA MARILENE LIMA CAVALCANTE 
5047901 
P691125/2019 
23/05/2019 
MEDII017 
MEDIII017 
7 
V 
FLAVIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 
5314507 
P691131/2019 
23/05/2019 
GRA001 
ESP001 
8 
II 
NAYANA LEAO E SILVA DE CASTRO 
9959402 
P692263/2019 
23/05/2019 
GRA001 
ESP001 
9 
VI 
ANA TELMA GOMES PINHEIRO 
8695301 
P695399/2019 
27/05/2019 
GRA007 
ESP007 
10 
IV 
RITA DE CASSIA DE LIMA MACHADO 
10952601 
P698534/2019 
28/05/2019 
GRA001 
ESP001 
11 
III 
LUCIANA BISPO DE FREITAS 
9956302 
P701711/2019 
30/05/2019 
GRA001 
ESP001 
12 
I 
DANIELE SALGADO MACHADO 
11065301 
P702159/2019 
30/05/2019 
GRA001 
ESP001 
13 
VI 
VALDILEIA DA SILVA PIRES 
1089002 
P702316/2019 
30/05/2019 
GRA001 
ESP001 
14 
III 
FRANCISCO TARCISIO PEREIRA MENDES 
JUNIOR 
5719002 
P702497/2019 
30/05/2019 
GRA001 
ESP001 
15 
III 
FRANCISCO AURELANIO RIFANE       FREITAS 
7417102 
P702869/2019 
30/05/2019 
GRA001 
ESP001 
16 
SME 
JOSE EDUARDO AZEVEDO DA SILVA 
5090701 
P703366/2019 
31/05/2019 
GRA014 
ESP014 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0714/2019-SME, DE 27 DE     
JUNHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 31 da Lei 
Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, e tendo em 
vista o disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 de 
dezembro de 1990. RESOLVE: Art. 1º - Instituir uma Comissão 
de Sindicância para apuração dos fatos constantes no Proces-
so nº P293904/2018, bem como apurar ações e omissões que 
porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, cone-
xos às irregularidades. Art. 2º - Designar para compor a Comis-
são de Sindicância os seguintes servidores: ANA CRISTINA 
DE OLIVEIRA, matrícula nº 61319-01, na qualidade de Presi-
dente, JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS, matrícula nº 
60476-01 e BRÁULIO CARVALHO FARIAS, matrícula nº 
102256-04, como Membros e RAFAELLA PARENTE DE          
SOUSA GADELHA, matrícula nº 57157-01, como Secretária e 
todos lotados na SME. Parágrafo Único. Caberá a presidente 
da Comissão o provimento dos meios para a realização de 
suas atividades. Art. 3º - Esta Comissão desenvolverá seus 
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º - A atuação dos