DOMFO 09/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
como, pelos princípios e normas gerais de Direito Público, e, 
subsidiariamente, pelas normas gerais de Direito Civil, e obe-
decerá ao estipulado na Ata de Registro de Preços nº 
001/2019, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº 045/2018 
gerenciado pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social de Cachoeira de Itapemi-
rim/ES, nas obrigações ali assumidas, na proposta firmada pela 
CONTRATADA e dirigida à CONTRATANTE, bem como nos 
documentos 
constantes 
dos 
autos 
do 
Processo 
nº 
P30.451/2018-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para 
aquisição de livros de literatura infantil para atender as neces-
sidades da SECULTFOR com a finalidade de atender o pro-
grama de Promoção de Políticas do Livro, da Leitura, da Litera-
tura e Biblioteca. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos da 
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Programa/Ativi-
dade: 13.392.0190.1168.0001; Elemento de Despesa: 449052; 
Fonte: 100100000001, Sequencial: 154; Mapp: 176. DO           
VALOR: Destaca-se que o valor total da aquisição é de                      
R$ 80.151,60 (Oitenta mil, cento e cinquenta e um reais e ses-
senta centavos). DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vi-
gência, iniciada de sua assinatura, até o dia 31 de dezembro 
de 2019, podendo extinguir-se após conclusão da obrigação 
contratual, caso esta ocorra primeiro. DA FISCALIZAÇÃO: A 
execução contratual será acompanhada e fiscalizada por KIL-
VIA SOARES BARROS MENEZES, Matrícula nº 40.756-03, 
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE. 
FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan 
Silva Paiva - SECRETÁRIO DA CULTURA DE FORTALEZA -  
SECULTFOR. Maria Luziane Tavares Barbosa – PROCU-
RADORA DA EMPRESA LIVRARIA GP - EIRELI. DATA: 01 
de julho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
223/2019/                   
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: EDITORA IRACEMA 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 62.328.984/0001-91. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este instrumento contratual reger-
se-á pelas disposições da Lei nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, bem como, pelos princípios e normas gerais de Direito 
Público, e, subsidiariamente, pelas normas gerais de Direito 
Civil, e obedecerá ao estipulado na Ata de Registro de Preços 
nº 004/2019, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº 
045/2018 gerenciado pela Secretaria Municipal de Educação e 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Cachoeira 
de Itapemirim/ES, nas obrigações ali assumidas, na proposta 
firmada pela CONTRATADA e dirigida à CONTRATANTE, bem 
como nos documentos constantes dos autos do Processo nº 
P30.451/2018-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para 
aquisição de livros de literatura infantil para atender as neces-
sidades da SECULTFOR com a finalidade de atender o pro-
grama de Promoção de Políticas do Livro, da Leitura, da Litera-
tura e Biblioteca. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos da 
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Progra-
ma/Atividade: 13.392.0190.1168.0001; Elemento de Despesa: 
449052; Fonte: 100100000001, Sequencial: 154; Mapp: 176. 
DO VALOR: Destaca-se que o valor total da aquisição é de                  
R$ 69.624,08 (Sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e quatro 
reais e oito centavos). DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá 
vigência, iniciada de sua assinatura, até o dia 31 de dezembro 
de 2019, podendo extinguir-se após conclusão da obrigação 
contratual, caso esta ocorra primeiro. DA FISCALIZAÇÃO: A 
execução contratual será acompanhada e fiscalizada por         
KILVIA SOARES BARROS MENEZES, Matrícula nº 40.756-03, 
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE. 
FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan 
Silva Paiva - SECRETÁRIO DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. Orlando Vicente - SÓCIO DA EMPRESA LI-
VRARIA GP - EIRELI. DATA: 01 de julho de 2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
225/2019/            
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: MENEGHETTI’S GRÁ-
FICA E EDITORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
05.875.886/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este instru-
mento contratual reger-se-á pelas disposições da Lei nº 
8.666/1993, com suas alterações, bem como, pelos princípios e 
normas gerais de Direito Público, e, subsidiariamente, pelas 
normas gerais de Direito Civil, e obedecerá ao estipulado na 
Ata de Registro de Preços nº 002/2019, oriunda do Edital do 
Pregão Eletrônico nº 045/2018 gerenciado pela Secretaria 
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento Social de Cachoeira de Itapemirim/ES, nas obrigações 
ali assumidas, na proposta firmada pela CONTRATADA e diri-
gida à CONTRATANTE, bem como nos documentos constan-
tes dos autos do Processo nº P30.451/2018-SEMAD. Objeto: 
Contratação de empresa para aquisição de livros de literatura 
infantil para atender as necessidades da SECULTFOR com a 
finalidade de atender o programa de Promoção de Políticas do 
Livro, da Leitura, da Literatura e Biblioteca. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão 
pela fonte de recursos da Secretaria Municipal da Cultura de 
Fortaleza: Programa/Atividade: 13.392.0190.1168.0001; Ele-
mento de Despesa: 449052; Fonte: 100100000001, Sequenci-
al: 154; Mapp: 176. DO VALOR: Destaca-se que o valor total 
da aquisição é de R$ 529.177,72 (Quinhentos e vinte e nove 
mil, cento e dezessete reais e setenta e dois centavos). DA 
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência, iniciada de sua 
assinatura, até o dia 31 de dezembro de 2019, podendo extin-
guir-se após conclusão da obrigação contratual, caso esta 
ocorra primeiro. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada por KILVIA SOARES BAR-
ROS MENEZES, Matrícula nº 40.756-03, especialmente desig-
nada para este fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortaleza – 
Ceará. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRE-
TÁRIO DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR.            
Sandro dos Santos Meneghetti – SÓCIO DA EMPRESA L 
MENEGHETTI’S GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. DATA: 
01 de julho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ADESÃO Nº 001/2019/SECULTFOR 
- CONSIDERANDO as informações constantes no Processo 
Administrativo n° P511406/2019. CONSIDERANDO a Justifica-
tiva Técnica, Termo de Referência e solicitação da Coordena-
doria Administrativo Financeira – COAFI. CONSIDERANDO a 
autorização de adesão à Ata de Registro de Preços nº 
001/2019, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº 045/2018 
gerenciado pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social de Cachoeira de Itapemi-
rim/ES. CONSIDERANDO o aceite à adesão pela empresa 
LIVRARIA GP - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.093.505/ 
0001-64, aceitando o fornecimento de livros de literatura infantil 
objeto da ata em questão para a Secretaria Municipal da Cultu-
ra de Fortaleza com a finalidade de atender as necessidades 
do programa de Promoção de Políticas do Livro, da Leitura, da 
Literatura e Biblioteca. RESOLVE a Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza, aderir à Ata de Registro de Preço nº 
001/2019, originária do Pregão Eletrônico nº 045/2018, conce-
dida pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Muni-
cipal de Desenvolvimento Social de Cachoeira de Itapemi-
rim/ES, objetivando a aquisição dos itens respectivos no Anexo 
único deste Termo de Adesão. Fortaleza/CE, 01 de julho de 
2019. Antonio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. 
 
ANEXO ÚNICO AO TERMO DE ADESÃO Nº 
001/2019/SECULTFOR. 
 
LOCAL DE ENTREGA: SECRETARIA MUNICIPAL DA CUL-
TURA DE FORTALEZA/CE – SECULTFOR, estabelecida na