DOMFO 09/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 39
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: SE-
BASTIAO FERREIRA NORONHA. MATRÍCULA.....: 8431-01.
CARGO.: 107 - MEDICO VETERINARIO. REFERÊNCIA...:
D1A - 012. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decre-
to 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de
29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 22 da
Lei nº 9265/07, de 11.09.2007 e Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.422,54
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.422,54
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35
-
-
R$
847,89
107
ANUENIO
30
-
-
R$
726,76
85
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
15
-
-
R$
363,38
105
INSALUBRIDADE
40
-
-
R$
969,02
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
5.329,59
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de Junho de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 452/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P656857/2019, de 30 de Abril de 2019. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
EDILEUSA MARIA DE SOUSA ALEXANDRE. MATRÍCULA.....:
16913-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0019 - GMF. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC
47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da
Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91, Art. 24 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de
julho de 2007. Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, Art.
35 da Lei nº 9277/07, Processo Jucial nº 0638758-
57.2000.8.06.0001., Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
85
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
8
-
-
R$
96,87
61
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$
121,09
107
ANUÊNIO
26
-
-
R$
314,83
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
15,70
80
VANT
PESSOAL
AUTONOMA II
-
-
-
R$
3.067,70
302
DAP
COMPLE-
MENTAR VB
-
-
-
R$
112,29
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.939,36
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de julho de 2019. Ri-
cardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDEN-
TE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 467/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P667517/2019, de 07 de Maio de 2019. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
FRANCISCO DAVID OLIVEIRA FILHO. MATRÍCULA.....:
15188-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B2 - 028. ÓRGÃO......: 0002 - GABPREF. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07, Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991), Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007; Art. 4º da
Lei nº 6342, de 28 de novembro de 1988 e Art.121 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.235,09
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.235,09
85
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
8
-
-
R$
98,81
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
1.256,35
129
GRAT. REPR. DE
GABINETE
-
-
-
R$
988,07
6
GRAT. REPR. INC.
DAS3
-
-
-
R$
1.063,64
107
ANUÊNIO
34
-
-
R$
419,93
61
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$
123,51
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
149,84
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
5.335,24
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de julho de 2019. Ri-
cardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDEN-
TE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 471/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
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