DOMFO 09/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P675979/2019, de 13 de Maio de 2019, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: JOSE
GERSON DE SOUSA FILHO. MATRÍCULA.....: 5004-01.
CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...:
B2 - 028. ÓRGÃO......: 0002 - GABPREF. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de
10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da
Lei nº 9277/07, Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), Art. 4º da Lei
nº 6342, de 28 de novembro de 1988 e Processo Judicial nº
0693256-06.2000.8.06.0001 ¿ 7ª Vara da Fazenda Pública de
Fortaleza/CE.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.235,09
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.235,09
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$
123,51
107
ANUENIO
35
-
-
R$
432,28
129
GRAT.
REPR.
DE
GABINETE
-
-
-
R$
988,07
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
2.564,08
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
158,86
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
5.501,89
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de julho de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 497/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P684100/2019, de 17 de Maio de 2019, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: PAU-
LO CESAR LIMA SANTIAGO. MATRÍCULA.....: 15081-01.
CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...:
B1 - 027. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art.
46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº
9891, de 04.04.2012, Art. 35 da Lei nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
15,70
107
ANUENIO
34
-
-
R$
411,70
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$
121,09
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.759,37
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de julho de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 500/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P716003/2017, de 05 de Junho de 2017, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARIA DO SOCORRO PESSOA PAZ. MATRÍCULA.....: 1569-
02. CARGO.: 145 - SOCIOLOGO. REFERÊNCIA...: ANS - 07F.
ÓRGÃO......: 0062 - SDE. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 47/2005, Art. 12, inciso I
alínea c, art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de
29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91,
Processo Judicial nº 1053-28.1991.5.070007 da 7ª Vara do
Trabalho de Fortaleza.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 7.964,50
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
7.964,50
107
ANUENIO
32
-
-
R$
2.548,64
110
GEPLAN IPLAM
80
-
-
R$
6.371,60
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
16.884,74
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 381/2019 - VT,
DOM 24/05/2019. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de
julho de 2019. Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 502/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P795472/2017, de 02 de Agosto de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: FRANCISCO NERIS DA SILVA. MATRÍCULA.....:
10918-01. CARGO.: 147 - SUBINSPETOR. REFERÊNCIA...:
01B - 311. ÓRGÃO......: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990; Art 2º, §§ 2º e 3º da Lei nº 9886/2012, de 09 de
março de 2012; Art. 21 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10
de julho de 2007; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Arts. 22 e 23,
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