DOMFO 09/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 41
art. 37 § 1ª, todos da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de
julho de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.252,32
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
1.252,32
114
HR EXTRA INCOR-
PORADA GMF
25
-
-
R$
1.697,33
316
VANTAGEM
PES-
SOAL REAJUST
-
-
-
R$
389,58
81
GRAT. DES. ESP.
SEG. DEF. CIV.
100
-
-
R$
1.252,32
107
ANUENIO
30
-
-
R$
375,70
82
DIFERENCIAL
DE
HIERARQUIA
10
-
-
R$
125,23
83
VANTAGEM PECU-
NIARIA FIXA
-
-
-
R$
177,50
159
GRAT RISCO DE
VIDA
40
-
-
R$
500,93
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
5.770,91
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de julho de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 505/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
processo nº P715189/2019, de 06 de Junho de 2019, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARIA MARLUCIA FEITOSA. MATRÍCULA.....: 14753-01.
CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...:
B1 - 021. ÓRGÃO......: 0038 - IPM. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de
10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 118 §
3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991); e Processo Judicial nº 5441/01 ¿
2001.02.42936-7 ¿ 5ª Vara da Fazenda Pública.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.075,19
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.075,19
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
3.107,59
107
ANUENIO
29
-
-
R$
311,81
61
GEAD LEI. 9329/2007
ART. 47
10
-
-
R$
107,52
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.602,11
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de julho de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 506/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P462341/2018, de 04 de Dezembro de 2018, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ANTONIA ILZETE CIDRAO ROCHA. MATRÍCULA.....:
28995-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. RE-
FERÊNCIA...: III - 015. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991), Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012;
Art. 35 da Lei nº 9277/07 e Lei nº 9249/07, de 10 de julho de
2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.920,50
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
100
-
R$
1.920,50
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
384,10
107
ANUENIO
24
-
-
R$
460,92
302
DAP
COMPLEMEN-
TAR VB
-
-
-
R$
33,81
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
34,18
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.833,51
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de julho de 2019. Ri-
cardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDEN-
TE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 507/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P518703/2019, de 21 de Janeiro de 2019, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: LAURO COSME DOS REIS FILHO. MATRÍCULA.....:
6846-01. CARGO.: 370 - MEDICO DO IJF. REFERÊNCIA...: A1
- 013. ÓRGÃO......: 0036 - IJF. TIPO DE APOSENTA-
DORIA......: 521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da
CF, EC 41/2003, EC 70/2012, Art. 12, inciso I alínea a, art. 13
§ 1º, 21 e 67 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de 2006, estes
último com redação dada pela Lei nº 9136/2006. Art.118 § 3º
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado
pela Lei nº 6901/91. Art. 21, 22 da Lei nº 9370/08, de
22.04.2008. Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007,
Art. 21, parágrafo único da lei nº 9370/08, de 22.04.2008
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.771,09
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