DOMFO 09/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 42
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
4.771,09
109
GRATFICACAO
DE
RAIO X
40
-
-
R$
1.908,44
164
GRAT
TITULACAO
ACADEMICA
60
-
-
R$
2.862,65
107
ANUENIO
23
-
-
R$
1.097,35
169
GRAT
ESP
ATEND
HOSP TERC
40
-
-
R$
1.908,44
115
GRAT.
ESPEC.
DE-
SEMPENHO
35
-
-
R$
1.669,88
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 14.217,85
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de julho de 2019. Ri-
cardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDEN-
TE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 508/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P491270/2018, de 28 de Dezembro de 2018, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ROSANGELA BEZERRA DA SILVA. MATRÍCULA.....:
19345-01. CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. RE-
FERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07;
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), Art. 46 da Lei nº 9277/2007,
de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012 e
Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.167,56
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART.46
10
-
-
R$
116,76
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
30,94
107
ANUENIO
29
-
-
R$
338,59
4
GRAT.
REPR.
INC.
DAS1
-
-
-
R$
1.758,18
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.412,03
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de julho de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 509/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P731986/2019, de 18 de Junho de 2019, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
LUCIANO PEREIRA DE SENA. MATRÍCULA.....: 12387-01.
CARGO.: 5 - AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 018. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC
47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, e art. 69 da
Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 103, II c/c Art.113
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei
nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006. Art.118 § 3º
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado
pela Lei nº 6901/91. Decreto nº 13774, de 23.032016
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 972,20
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
972,20
223
VANTAGEM
PESSOAL
-
-
-
R$
85,85
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
194,44
107
ANUENIO
30
-
-
R$
291,66
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.544,15
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de julho de 2019. Ri-
cardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDEN-
TE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 1048/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO –
GEAHT o (a) servidor (a), KARINA TENORIO XIMENES, cargo
ASSISTENTE SOCIAL, matrícula Nº 89372-04, no percentual
de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento
básico, a partir de 02.01.2019, com amparo legal nas disposi-
ções contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme
Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo
Administrativo nº P503401/2019. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de abril de 2019.
Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1405/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
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