DOMFO 09/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
Sr(a) RODRIGO DANTAS LEITÃO, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ         
BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019. 
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01498/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CARLOS DUTRA, o(a) 
Sr(a) ELOISA MARIA RIBEIRO FERNANDES, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019.              
 
Vereador Antônio Henrique da Silva 
 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01499/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CARLOS DUTRA, o(a) 
Sr(a) ALBERTO FRANCISCO SOARES NETO, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019.        
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO Nº 01500/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CARLOS DUTRA, o(a) 
Sr(a) HOZANIRA DA SILVA VIANA, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ  
BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 01501/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CARLOS DUTRA, o(a) 
Sr(a) DAYANA FREITAS COSTA, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ    
BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO Nº 01502/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CARLOS DUTRA, o(a) 
Sr(a) RAIMUNDO NONATO DA COSTA, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva   
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO Nº 01503/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JORGE PINHEIRO, o(a) 
Sr(a) MILENA CAVALCANTE RIBEIRO, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO Nº 01504/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MICHEL LINS, o(a) Sr(a) 
MANUELA ARY E SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR 
PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE  
ALENCAR, em 03 de junho de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO Nº 01505/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JULIERME SENA, o(a) 
Sr(a) FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA CARDOSO, 
para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 
2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO Nº 01506/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JULIERME SENA, o(a) 
Sr(a) MAURO CÉSAR SOARES DA SILVA, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO N° 994/2019 - Do Objeto: Aquisi-
ção de 02 (dois) microfones sem fio tipo bastão, 02 (duas) 
pilhas recarregáveis com 04 (quatro) unidades, 01 (hum) carre-
gador de pilhas, 01 (uma) mesa de som 12 canais, para aten-
der as necessidades da Câmara Municipal de Fortaleza. Do 
Contratado: AURICÉLIO LIRA JÚNIOR COMERCIAL, inscrita 
no CNPJ sob o nº. 28.115.940/0001-45. Do Valor: Representa-
rá um valor de R$ 4.544,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta 
e quatro reais). Do Fundamento Legal: Art. 24 da Lei nº 
8.666/93 combinado com a alínea “a” do inciso II do Art. 1º do 
Decreto nº 9.412/2018. Da Dotação Orçamentária: Proje-
to/Atividade 01.031.0002.2783.0002, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 103 do orçamento da Câmara 
Municipal de Fortaleza. Data da assinatura: 08 de julho de 
2019. Assinaturas: Maria Aparecida de Águila Maciel - DIRE-
TORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. RATIFICO: Waldênia Márcia da Silva Barbosa 
- CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA. 
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