DOMFO 02/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 86 
 
 
23 
9405370 
FRANCISCO 
OLIVEIRA 
LOPES 
JUNIOR 
1-2-5-6 
24 
9405381 
FRANCISCO 
TULIO 
STUDART 
DE 
CASTRO FILHO 
1-2-9-15-16 
25 
9405289 
FRANCISCO 
XAVIER 
DE 
FARIAS 
JUNIOR 
1-2-5-9-10 
26 
9405398 
HELBER NASCIMENTO HOLANDA 
6 
27 
9405379 
ISRAEL CLERISTON MARTINS DE 
OLIVEIRA 
1-2-5-9 
28 
9405239 
JEANGLESTON MARTINS DA SILVA 
7 
29 
9405291 
JOÃO LUCAS NETO 
1-2-3-6 
30 
9405328 
JOHNATA 
SANTONE 
COLARES 
MOREIRA SHERTANY 
3-6 
31 
9405274 
JORGE ANDRE RIBEIRO DASILVA 
5-6 
32 
9405251 
JOSÉ ALEX SAMPAIO MENDES 
6 
33 
9405272 
JOSE NILTON LEITE LIMA 
6 
34 
9405311 
JUCELIO GOMES DA SILVA 
2-3-13-14 
35 
9405293 
LEDERVAN VIEIRA CAZÉ 
1-2-5-8 
36 
9405238 
LORENA SANTOS ROCHA 
10 
37 
9405271 
LUIZ WANGLES MARTINS CONDE 
6-7 
38 
9405399 
MARCOS 
AURÉLIO 
LEANDRO 
DA 
COSTA 
2-3-6-9 
39 
9405340 
MARIA DE JESUS PEREIRA MOURA 
5 - 9 -16 
40 
9405307 
MAYSON NASCIMENTO CUNHA 
6-7 
41 
9405331 
NATANIEL COLARES DIAS 
1-2-7-8 
42 
9405245 
RAIMUNDA 
NECY 
PINHEIRO 
PARENTE 
6 
43 
9405268 
RAULINO CHAVES JUNIOR 
9-14 
44 
9405383 
REBECA FEITOSA BEZERRA 
9 
45 
9405360 
REGINALDO FERREIRA DE LIMA 
1-2-6-9 
46 
9405266 
REGINALDO NASCIMENTO DA COSTA 
2-6 
47 
9405281 
RICARDO RODRIGUES CATANHO DE 
SENA 
1-3-9-11-14 
48 
9405248 
ROGER SHERMAN FERREIRA 
DE 
SOUSA 
2-3-6 
49 
9405295 
WILNA OLIVEIRA LIMA 
10 
50 
9481500 
LUCIANO SOUSA DE MORAIS 
7 
51 
9481499 
RAIMUNDO 
LUCIANO 
MENDONÇA 
UCHÕA 
6 
52 
9483028 
DANIEL FERREIRA LIMA 
10 
53 
9483542 
ADRIANO CITÓ DO CARMO 
7 
54 
9513619 
FRANCISCO 
CLÁUDIO 
BASTOS 
MENDONÇA 
1,2,3,5 e 6 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2019/COJUR 
- SEPOG - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza por 
intermédio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamen-
to e Gestão - SEPOG situada na Av. Desembargador Moreira, 
2875, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30. CON-
TRATADO: ESPAÇO ÉTICA – SERVIÇOS DE PALESTRA, 
ENSINO, CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA SOCIEDADE EM-
PRESARIA LTDA, com sede na Rua Maranhão, nº 620, Con-
junto: 141, Bairro: Higienópolis, São Paulo/SP, CEP: 01.240-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.238.962/0001-22. OBJETO: 
Inexigibilidade de licitação objetivando a contratação direta da 
empresa ESPAÇO ÉTICA – SERVIÇOS DE PALESTRA, EN-
SINO, CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA SOCIEDADE EM-
PRESARIA LTDA, para a realização da Palestra Sobre Ética, 
destinado à 200 (duzentos) participantes, dentre eles Secretá-
rios, Assessores e Coordenadores da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza – PMF, a ser realizado na data de 16 de agosto de 
2019, no Teatro São José, em Fortaleza/CE, com carga horária 
de 1 hora, em conformidade com as especificações contidas no 
Projeto Básico e na proposta apresentada. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos: Dotação: 04.128.0082.1391.0001 – 
Desenvolvimento do Plano de Capacitação dos Servidores, 
Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 100100000001. FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento a 
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, especialmente o artigo 25, 
inciso II, c/c art. 13, inciso VI, que trata acerca de inexigibilida-
de, necessários ao cumprimento de seu objeto, bem como o 
processo de nº P731848/2019. VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua assinatura, podendo encerrar 
antecipadamente com a efetuação do pagamento, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 22 de julho de 2019.          
SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina Machado Publio, SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, e Sr. Clóvis de Barros Filho - 
REPRESENTANTE DA ESPAÇO ÉTICA – SERVIÇOS DE 
PALESTRA, ENSINO, CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA SO-
CIEDADE EMPRESARIA LTDA. Airton Douglas de Andrade 
Lucas - COORDENADOR – OAB 17.404 - COORDENADORIA 
JURÍDICA DA SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 038/2017-SEPOG/COJUR - CONTRATANTE: SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG, com sede no (a) AVENIDA DESEM-
BARGADOR MOREIRA, Nº 2875, município de FORTALEZA, 
inscrito no CNPJ nº 07.965.262/0001-30. CONTRATADA: 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, 
com sede à Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União, 
em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-
57. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequi-
líbrio econômico-financeiro do Contrato nº 038/2017/SEPOG-
COJUR, alterando a cláusula “CLÁUSULA SEXTA – DO VA-
LOR GLOBAL” em razão da revisão tarifária da COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, que importou 
num acréscimo de 4,31% (quatro inteiros e trinta e um centési-
mos percentuais) em seu valor, a partir do dia 24 de março de 
2019, representando um aumento de R$ 14.287,27 (quatorze 
mil e duzentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos) do 
saldo do contrato. VALOR: O valor global do presente contrato, 
inicialmente fixado em R$ 514.838,28 (quinhentos e quatorze 
mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos), pas-
sará ao importe de R$ 529.125,55 (quinhentos e vinte e nove 
mil e cento e vinte cinco reais e cinquenta e cinco centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como 
fundamento o inciso XXI, da Constituição Federal e as disposi-
ções contidas na Lei 8.666/93, em seu art. 65, inciso II, alínea 
“d”, bem como o Processo Administrativo n° P741828/2017. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.0012 – Manutenção e 
Funcionamento Administrativo, Elemento de despesa 33.90.39, 
Fonte: 1.001.0000.00.01. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Con-
trato nº 038/2017/SEPOG-COJUR e alterações posteriores, 
desde que não contrariem o que ficou convencionado no pre-
sente Termo Aditivo. FORO: O foro do presente aditivo será o 
da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer 
outro, para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste instru-
mento. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de junho de 
2019. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO; e o Sr. Neurisangelo Caval-
cante de Freitas - DIRETOR PRESIDENTE, e Sra.  Claudia 
Elizangela Caixeta Lima - DIRETORA DE MERCADO - COM-
PANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. Air-