DOMFO 02/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 89 
 
 
08.012.1982, no total de 1.111 dias, ou seja, 03 anos e 16 dias 
de serviço, conforme certidão do INSS, LEIA-SE: nos períodos 
de 01.11.1974 a 02.01.1976, 01.05.1976 a 18.07.1976, 
01.02.1977 
a 
03.06.1977, 
01.07.1980 
a 
02.12.1980, 
10.09.1981 a 03.03.1982 e de 14.06.1982 a 08.12.1982, no 
total de 1.139 dias, ou seja, 03 anos, 01 mês e 14 dias de ser-
viço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de 
julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 6243/2016, de 
09.11.2016, publicado no DOM de 28.11.2016, que contou em 
dobro o tempo de Licença Premio não utilizados para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade Licença Prêmio, com referên-
cia ao(s) servidor(es) JOÃO ARAÚJO CRUZ, matrícula nº 
01876.01, lotado(s) na Secretaria Regional IV, é feita a seguin-
te alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 30.08.1990 a 
28.08.1995 
3º período de 01.08.1990 a 
31.07.1995 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0512/2017-SEPOG, de 
08.03.2017, que autorizou a disposição para a Secretaria Muni-
cipal da Infraestrutura-SEINF, da servidora MARIA DE LOUR-
DES FIUZA PORTO CARNEIRO DA CUNHA, Engenheiro Civil, 
matrícula nº 10552-01, lotada na Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente-SEUMA, quanto a vigência da disposi-
ção, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a partir de 
02.01.2007, LEIA-SE: a partir de 02.01.2017. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 1169/2017-GABPREF, de 
05.05.2017, que autorizou a cessão para o Governo do Estado 
do Ceará, com exercício na Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará-SESA, dos servidores RODRIGO CÉSAR PIMENTA 
GOMES, matrícula nº 77881-01, Médico, lotado na Secretaria 
Municipal da Saúde, quanto ao período da cessão, é feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a partir da data da publica-
ção até 31.12.2018, LEIA-SE: no período de 24.05.2017 a 
31.12.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho 
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 2803/2017-GABPREF, de 
28.09.2017, que autorizou a cessão de diversos servidores 
para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, quanto a 
lotação dos servidores da cessão, é feita a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: lotados na Secretaria Regional VI, LEIA-SE: 
lotados no Instituto de Previdência do Município-IPM. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 3347/2017-SEPOG, publi-
cado no DOM nº 16.150 de 29.11.2017, que resolve nomear 
substituição do servidor MARCO ANTÔNIO MATIAS ALVES, 
Agente de Serviço Jurídico, matrícula 15878-01, lotada na 
Procuradoria Geral do Município, quanto o período da substitu-
ição, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no período de 
02.01.2018 a 31.01.2018, LEIA-SE: no período de 01.02.2018 
a 02.03.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho 
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
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ERRATA - No Ato nº 1099/2018-SEPOG, de 
13.03.2018, que autorizou a disposição do servidor DANTON 
CORREIA NOBRE JUNIOR, matrícula  discriminada a seguir, 
Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, quanto a sua 
matrícula e vigência da disposição, é feita a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: matrícula nº 12722-01 e no período de 
05.05.2016 a 31.12.2017, LEIA-SE: matrícula nº 12722-01 e 
12722-04 e no período de 05.05.2016 a 31.12.2016. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 1638/2018-SEPOG, de 
11.05.2018, que exonerou, a pedido, o servidor DAVI MOREI-
RA CASTRO DA COSTA, matrícula 106680-02, quanto a fun-
ção e a lotação, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
função de Médico e lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 
LEIA-SE: função de Guarda Municipal e lotado na Guarda 
Municipal de Fortaleza. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
10 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 2241/2018-SEPOG, de 
22.06.2018, que reconhece para todos os efeitos legais o Con-
trato de Trabalho do servidor discriminado a seguir, Auxiliar de 
Serviços Gerais, matrícula nº 19441-01, lotado na Secretaria 
Municipal da Infraestrutura-SEINF, quanto ao nome do servi-
dor, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: LUIS FERREI-
RA DE ARAÚJO, LEIA-SE: LUIZ FERREIRA DE ARAÚJO. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 4664/2018, de 14.12.2018, 
que autorizou a disposição, para o Instituto de Pesos e Medi-
das de Fortaleza-IPEM, da servidora JAQUELINE ARAÚJO 
LOPES CARNEIRO, matrícula nº 60528-01, Agente Administra-
tivo, lotada na Secretaria Regional II, quanto a vigência da 
disposição, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a partir 
de 03.09.2018, LEIA-SE: a partir de 05.09.2018. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe The-
ophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0819/2019-SEPOG, de 
27.02.2019, que concedeu a redução em 50% (cinquenta por 
cento) de sua carga horária de trabalho, para acompanhar filho 
com necessidades especiais, à servidora discriminada a seguir, 
matrícula n° 109040-01, Técnico em Enfermagem, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao seu nome, é feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: LUCINEIA DERREIRA DA 
SILVA, LEIA-SE: LUCINEIA FERREIRA DA SILVA. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 19 de julho de 2019. Maria Christina Machado  
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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