DOMFO 02/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 88
No(s) Ato(s) nº(s) 7731/2010, de 03.09.2010, publicado no
DOM de 23.09.2010, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JOÃO ARAÚJO CRUZ, matrícula nº
01876.01 , lotado(s) na Secretaria Regional IV, é feita a seguin-
te alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º período de 28.09.2000 a
27.09.2005
6° período de 28.09.2005 a
27.09.2010
5º período de 01.09.2000 a
31.08.2005
6° período de 01.09.2005 a
31.08.2010
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de julho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** ** ***
ERRATA - No Ato nº 2975/1992, de 29.05.1992,
que divulgou o Quadro Discriminativo de Enquadramento de
diversos servidores, no que se refere a servidora discriminada
a seguir, matrícula nº 18847-01, lotada na Secretaria Regional
IV, quanto ao seu nome, é feita a seguinte alteração, ONDE SE
LÊ: SOLANGE JOSEFA MAGALHÃES PINTO, LEIA-SE: SO-
LANGE JOSEFA MAGALHÃES PINTO CORDEIRO. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 6579/1992, de 05.11.1992,
que concedeu a Gratificação de Insalubridade, no percentual
de 20% (vinte por cento), à servidora discriminada a seguir,
matrícula n° 17626-01, Auxiliar de Enfermagem, lotada na
Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao nome, é feita a se-
guinte alteração, ONDE SE LÊ: RAIMUNDO DE CASTRO E
SILVA, LEIA-SE: RAIMUNDA DE CASTRO SILVA. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 22 de julho de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 5910/1999, de 29.12.1999,
que autorizou o pagamento da Gratificação de Titulação Aca-
dêmica – GTA, no percentual de 50% (cinquenta por cento), à
diversos servidores, no que se refere a servidora discriminada
a seguir, matrícula n° 22941-01, Nutricionista, lotada na Secre-
taria Municipal da Saúde, quanto ao nome, é feita a seguinte
alteração, ONDE SE LÊ: ANA NEYRE ALVES ARAÚJO, LEIA-
SE: ANA NEIRY ALVES ARAÚJO. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de
julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 9461/2003, de
03.11.2003, publicado no DOM de 05.11.2003, que contou em
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor(es)
MANOEL PAIVA MAGALHÃES, matrícula n° 03903.01. lota-
do(s) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, quanto aos
períodos e a fundamentação é feita a seguinte alteração;
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Contar em dobro o tempo de
licença Prêmio, não utilizado,
para efeito de aposentadoria
e disponibilidade, nos termos
do art. 80, da Lei n° 6.794, de
27 de dezembro de 1990.
Contar em dobro o tempo de
licença Prêmio, não utilizado,
para efeito de aposentadoria
e disponibilidade, nos termos
dos arts. 121, inciso III, c/c
159, paragrafo único, da Lei
n° 4.058/72, de 02.10.72.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1257/2009, de
20.02.2009, publicado no DOM de 20.20.2009, que concedeu
Licença Prêmio ao(s) servidor(es) MARIA AMÉRICA BARRO-
SO LIMA, Professor, matrícula nº 14920.01, lotado(s) na Secre-
taria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º período de 19.01.1995 a
18.01.2000
4º período de 19.01.2000 a
18.01.2005
3º período de 21.01.1995 a
20.01.2000
4º período de 21.01.2000 a
20.01.2005
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de julho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 11451/2011, de
01.11.2011, publicado no DOM de 09.11.2011, que concedeu
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JEFFER-
SON ANTONIO FELIX MOREIRA, matrícula n° 12504.1, lota-
do(s) na Secretaria Municipal das Finanças, é feita a seguinte
alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1° período de 11.11.1981 à
10.11.1986
2° período de 11.11.1986 à
10.01.1995
3° período de 11.01.1995 à
10.12.2000
4° período de 11.12.2000 à
10.02.2006
1° período de 09.07.1982 à
08.08.1987
2° período de 09.08.1987 à
08.07.1996
3° período de 09.07.1996 à
08.07.2001
4° período de 09.07.2001 à
08.11.2006
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 5000/2012, de 19.06.2012,
publicado no DOM de 26.06.2012, que concedeu Licença
Prêmio, com referência à servidora REJANE MARIA PEDROSA
NUNES, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº
20613.03, lotada na Secretaria Municipal da Educação, é feita
a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Matrícula nº 20613.01
Matrícula nº 20613.03
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 22 de julho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 198/2016-SEPOG, de
18.01.2016, publicado em 26.01.2016, que averbou o tempo de
serviço do servidor LUIZ ALVES DA SILVA, matrícula n° 12880-
01, Motorista, lotado na Secretaria Regional I, quanto ao perío-
do averbado, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: nos
períodos
de
01.11.1974
a
02.01.1976,
01.05.1976
a
18.07.1976,
01.02.1977
a
30.06.1977,
01.07.1980
a
02.12.1980, 10.09.1981 a 03.03.1982 e de 14.06.1982 a
Fechar