DOMFO 02/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 90 
 
 
 
ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, do 
servidor discriminado a seguir, matrícula n° 10213-01, Motoris-
ta, lotado na Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos, quanto ao seu nome, é feita as seguintes alterações: 
Ato nº 0963/2019-SEPOG, de 13.03.2019, que averbou o 
tempo de serviço; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
EDGAR ELIAS NOGUEIRA EDIGAR ELIAS NOGUEIRA 
Ato nº 0964/2019-SEPOG, de 13.03.2019, que averbou o 
tempo de serviço; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
EDGAR ELIAS NOGUEIRA EDIGAR ELIAS NOGUEIRA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 19 de julho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, do 
servidor discriminado a seguir, matrícula n° 20481-01, Gari, 
lotado na Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos, quanto ao seu nome, é feita as seguintes alterações: 
 
Ato nº 0970/2019-SEPOG, de 13.03.2019, que averbou o 
tempo de serviço; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
JOSÉ 
VANDERLE 
DE 
MARTINS RODRIGUES 
JOSÉ VANDERLE MARTINS 
RODRIGUES 
Ato nº 0971/2019-SEPOG, de 13.03.2019, que averbou o 
tempo de serviço; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
JOSÉ 
VANDERLE 
DE 
MARTINS RODRIGUES 
JOSÉ VANDERLE MARTINS 
RODRIGUES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 19 de julho de 2019. Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 1072/2019 – SEPOG, publi-
cado no Diário Oficial do Município no dia 01 de abril 2019, que 
resolve reduzir a carga horária do servidor JOSIBIAS QUE-
RENDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 14829-01, é feita a seguin-
te alteração referente ao nome do servidor, conforme abaixo:  
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
“Resolve reduzir de 240 
(duzentos e quarenta) horas 
para 120 (cento e vinte) 
horas...” 
“Resolve reduzir de 120 (cento 
e vinte) horas para 60 (sessen-
ta) horas...” 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, do 
servidor FRANCISCO HAMILTON DE SOUSA REBOUÇAS, 
matrícula discriminada a seguir, Agente de Combate às Ende-
mias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, quanto a sua 
matrícula, é feita as seguintes alterações: 
Ato nº 1372/2019-SEPOG, de 09.04.2019, que averbou o 
tempo de serviço; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Matrícula n° 51378-01 
Matrícula n° 51378-02 
Ato nº 1373/2019-SEPOG, de 09.04.2019, que averbou o 
tempo de serviço; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Matrícula n° 51378-01 
Matrícula n° 51378-02 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 19 de julho de 2019. Maria Christina  
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 2180/2019-SEPOG, de 
27.05.2019, que averbou o tempo de serviço da servidora 
FRANCISCA LINDETE DE CASTRO MOREIRA, matrícula n° 
84579-01, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Edu-
cação, quanto ao período averbado, é feita a seguinte altera-
ção, ONDE SE LÊ: nos períodos de 01.03.1986 a 31.12.1986, 
03.03.1986 
a 
31.12.1995, 
01.01.1996 
a 
31.01.1996, 
01.08.1996 a 31.12.1996 e de 05.01.1998 a 04.02.1998, no 
total de 3.796 dias, ou seja, 10 anos, 04 meses e 26 dias de 
serviço, LEIA-SE: nos períodos de 01.03.1986 a 31.12.1986, 
01.01.1987 
a 
31.12.1995, 
01.01.1996 
a 
31.01.1996, 
01.08.1996 a 31.12.1996 e de 05.01.1998 a 04.02.1998, no 
total de 3.796 dias, ou seja, 10 anos, 04 meses e 26 dias de 
serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA 
- 
Na 
Portaria 
nº 
0407/91, 
de 
02.07.1991,  publicado  no  DOM  de  05.08.1991, que   conce-
deu  Licença  Prêmio,  com  referência  ao servidor JOÃO LUIZ 
RAMALHO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula  nº 00187.01, lota-
do na  Secretaria Regional II, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 18.07.1978 a 
17.07.1983 
1º período de 17.03.1975 a 
16.03.1980 
 
No Ato nº 3151/2002, de 21.06.2002,  publicado  no  DOM  de  
01.07.2002,  que contou em dobro o tempo de Licença Prêmio 
não utilizado, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
concedido  ao servidor JOÃO LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA 
FILHO, matrícula  nº 00187.01,  lotado na  Secretaria Regional 
II, é  feita  a seguinte alteração: 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 16.07.1983 a 
14.07.1988 
3° período de 15.07.1988 a 
13.07.1993 
4° período de 14.07.1993 a 
12.07.1998 
2º período de 17.03.1980 a 
16.03.1985 
3° período de 17.03.1985 a 
16.03.1990 
4° período de 17.03.1990 a 
16.03.1995 
No Ato nº 1081/2016, de 28.03.2016,  publicado  no  DOM   de  
05.04.2016,  que   concedeu Licença Prêmio,  com  referência  
ao servidor JOÃO LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA FILHO, ma-
trícula  nº 00187.01, lotado na Secretaria Regional II, é feita  a 
seguinte alteração: 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 13.08.1998 a 
12.08.2003 
6° período de 13.08.2003 a 
12.08.2008 
7° período de 13.08.2008 a 
12.08.2013 
5º período de 17.03.1995 a 
16.03.2000 
6° período de 17.03.2000 a 
16.04.2005 
7° período de 17.04.2005 a 
16.04.2010 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 19 de julho de 2019. Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA 
- 
Na 
Portaria 
n° 
0102/97, 
de 
17.02.1997, publicado no DOM de 17.03.1997, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de