DOMFO 21/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2019 - AMC, foi 
declarada FRACASSADA O LOTE 02. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 20 de agosto de 2019. Renato     
Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 321/2019. 
ORIGEM:  Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando aquisições 
futuras e eventuais de motocicletas e seus acessó-
rios para Autarquia Municipal de Trânsito e Cidada-
nia – AMC, de acordo com as especificações e 
quantidades contidas no Anexo I – Termo de              
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: CEARÁ MOTOS LTDA, formulou PEDIDO 
DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 20 
de agosto de 2019. Werbson Jerônimo de Carvalho -             
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO:  Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos para o Programa de Infraestru-
tura em Educação e Saneamento de Fortaleza – 
PROINFRA, em conformidade com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que a empresa: GERIBELO ENGENHA-
RIA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
- Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CEL. Fortaleza – CE, 20 de agosto de 2019.           
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE PATROCINIO Nº 
09/2019 - SEGOV. ESPECIE: TERMO DE PATOCINIO.       
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da             
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a FEDERAÇÃO 
DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/ 
MF sob o nº 00.869.949/0001-22, estabelecida na Rua Rodri-
gues Junior, nº 89, Centro, CEP: 60.060-000, Fortaleza/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem como fun-
damento o Decreto Municipal nº 14.410/2019 e no que consta 
no Processo Administrativo P774118/2019. OBJETO: Constitui-
se objeto do presente termo, o patrocínio a ser prestado por 
meio de apoio financeiro para a realização da 16º Meia            
Maratona Internacional de Fortaleza, que ocorrerá no dia 25 de 
agosto de 2019, na cidade de Fortaleza, conforme demonstra-
do no plano de trabalho, de acordo com as condições estipula-
das adiante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes deste patrocínio serão provenientes dos recursos da 
Secretaria Municipal de Governo - SEGOV - Programa/          
Atividade: 15101.04.122.0176.2123.0001, Elemento de Despe-
sa: 33.50.41; Fonte de Recurso: 0100100000001. VALOR: O 
valor total da cota para o patrocínio objeto deste termo será de 
R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem vinculação aos custos da 
iniciativa patrocinada, sendo o pagamento em parcela única, 
conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: O presente 
Termo de Patrocínio entra em vigor a partir da data de sua 
assinatura e terá vigência até 30 de setembro de 2019. FORO: 
Fica eleito o foro da Justiça Estadual em Fortaleza-CE.       
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO: 
Sr. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e a Sra. Maria de 
Fátima Ferreira Figueiredo - REPRESENTANTE LEGAL DA 
FEDERAÇÃO DE TRIATLHON DO ESTADO DO CEARÁ. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de agosto de 2019. 
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
RESUMO 
DO 
CONTRATO 
DE 
SERVIÇO      
PRODESP Nº 06.2019 - CONTRATANTE: Fundo de Aperfei-
çoamento da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. 
CONTRATADA: Editora IOB Informações Objetivas Publica-
ções Jurídicas Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 
Administrativo nº P638422/2019, Lei Federal nº 8.666/93.      
OBJETO: Fornecimento de assinaturas dos periódicos Revista 
Síntese Trabalhista e Previdenciária e Revista Síntese de Direi-
to Civil e Processual, pelo período de 12 (doze) meses. EXE-
CUÇÃO DO SERVIÇO: A Contratada fornecerá as edições das 
revistas supracitadas, no prazo de 30 (trinta) dias após a publi-
cação de cada periódico, conforme acordado em sua proposta 
de serviço constante do Processo Administrativo supracitado. 
PREÇO: Pelo objeto ora contratado, o CONTRATANTE pagará 
o valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), valor fixo e irrea-
justável, conforme proposta da CONTRATADA, e será pago até 
o 5º (quinto) dia útil após o recebimento da nota fiscal/fatura, 
devidamente atestado pelo CONTRATANTE. PRAZO DE VI-
GÊNCIA O presente contrato terá o prazo de vigência de 12 
(doze) meses, contados da data de sua assinatura. RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presen-
te contratação correrão por conta do Fundo de Aperfeiçoamen-
to da Procuradoria Geral do Município - FAPGM, e serão inse-
ridas em dotação orçamentária referente à Outros Serviços de 
Terceiros - PJ, elemento de despesa 339039, fonte de recurso 
0102 - assinatura de jornais e revistas. FORO: Fica eleito o 
Foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, 
para dirimir dúvidas oriundas da interpretação desta carta-
contrato. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2019. 
SIGNATÁRIOS: José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GE-
RAL DO MUNICÍPIO - CONTRATANTE/INTERVENIENTE. 
Dalton Succi de Jesus Ferreira e Daniel Garcia Moreira - 
CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Igor Brandão Feitosa de 
Carvalho. 2. Luciene de Oliveira Santos. VISTO: Marcelo 
Sampaio Siqueira - PROCURADOR-CHEFE DA PRODESP. 
*** *** *** 
 
 
RESUMO 
DO 
CONTRATO 
DE 
SERVIÇO      
PRODESP Nº 07.2019 - CONTRATANTE: Fundo de Aperfei-