DOMFO 21/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
SME 
MARIA REGIANE VIDAL SIMONETE GOMES 
PROFESSORA 
49206-01 
MEMBRO 
SME 
RENATA FERRER LIMA 
PROFESSORA 
51134-01 
MEMBRO 
DE I 
KELLY CHRISTINA FECHINE DE SOUSA ARAÚJO 
TÉCNICA 
84818-01 
MEMBRO 
DE I 
PATRÍCIA TARGINO DA SILVA 
COORDENADORA CEI 
63775-01 
MEMBRO 
DE I 
SIMONE CORDEIRO LOPES 
COORDENADORA EM 
85750-01 
MEMBRO 
DE I 
CAMILA GONCALVES MOREIRA DE BORBA 
PROFESSOR(a) 
10964101 
MEMBRO 
DE I 
DANIELLE VASCONCELOS SANTIAGO LIMA 
PROFESSOR(a) 
10950501 
MEMBRO 
DE I 
ROSILENE MESQUITA DE DEUS 
PROFESSOR(a) 
4800701 
MEMBRO 
DE I 
RAQUEL HOLANDA DE AGUIAR 
PROFESSOR(a) 
5563706 
MEMBRO 
DE II 
MARIA LUIZA DE FREITAS GUIMARÃES 
TÉCNICA 
84538-1 
MEMBRO 
DE II 
ANA CLAUDIA DE SOUSA NUNES 
COORDENADORA CEI 
4995701 
MEMBRO 
DE II 
CAROLINA SONNTAG CAPELO 
COORDENADORA EM 
79724-02 
MEMBRO 
DE II 
JULIANA GOMES FERNANDES ROCHA 
PROFESSOR(a) 
84681-01 
MEMBRO 
DE II 
CRISTINA MARIA GONÇALVES 
PROFESSOR(a) 
21237-01 
MEMBRO 
DE II 
FLAVIA ALVES SARAIVA 
PROFESSOR(a) 
29393-02 
MEMBRO 
DE II 
REGINA HELENA LOPES DA SILVA 
PROFESSOR(a) 
49257-01 
MEMBRO 
DE III 
SHIRLEY DOMENICA SOUSA BARBOSA 
TÉCNICA 
40683-02 
MEMBRO 
DE III 
ARILENE ADRIANA ALVES DE BRITO 
COORDENADORA 
51639-05 
MEMBRO 
DE III 
FRANCISCA LUCIANA FELIX 
COORDENADORA 
79824-02 
MEMBRO 
DE III 
FLÁVIA GUIMARÃES SALES 
PROFESSOR(a) 
84875-01 
MEMBRO 
DE III 
IRISMAR HOLANDA DE SOUSA 
PROFESSOR(a) 
66395 - 02 
MEMBRO 
DE III 
ALESSANDRA PESSOA PINTO 
PROFESSOR(a) 
478400-01 
MEMBRO 
DE III 
CÍCERA ALINE LOPES DE SOUSA 
PROFESSOR(a) 
72187-02 
MEMBRO 
DE IV 
JANICE DÉBORA DE ALENCAR BATISTA ARAÚJO 
TÉCNICA 
48315-01 
MEMBRO 
DE IV 
DELANE LIMA NOGUEIRA 
COORDENADORA 
52021-04 
MEMBRO 
DE IV 
KERSIA MARIA DA SILVA LOPES 
COORDENADORA 
85819-01 
MEMBRO 
DE IV 
RITA MARIA FREITAS MACIEL 
PROFESSOR(a) 
101292-02 
MEMBRO 
DE IV 
EVELINE COLARES CAVALCANTE MOTA 
PROFESSOR(a) 
48767-01 
MEMBRO 
DE IV 
FRANCISCA ROSANA BARRETO FALCÃO 
PROFESSOR(a) 
53302-01 
MEMBRO 
DE IV 
MAITÊ FERREIRA SALES 
PROFESSOR(a) 
64847-02 
MEMBRO 
DE V 
NATALIA BRAGA MATIAS 
TÉCNICA 
7091602 
MEMBRO 
DE V 
FRANCISCA ODENILDA DA SILVA GUEDES 
COORDENADORA 
109734 
MEMBRO 
DE V 
ERIKA SANTOS SATO MOURA 
COORDENADORA 
4593102 
MEMBRO 
DE V 
DALVA HELENA VIANA ALMEIDA 
PROFESSOR(a) 
7219206 
MEMBRO 
DE V 
CLAUDIA DE SOUSA ALVES 
PROFESSOR(a) 
9885307 
MEMBRO 
DE V 
MARIA RIANE MORAIS OLIVEIRA 
PROFESSOR(a) 
7976202 
MEMBRO 
DE V 
AURIDENE NASCIMENTO DA SILVA 
PROFESSOR(a) 
9870302 
MEMBRO 
DE VI 
IVANA FREITAS CEZAR VIEIRA 
TÉCNICA 
41392-05 
MEMBRO 
DE VI 
ANA KARINA ALVES DE LIMA BENTO 
COORDENADORA 
76399-02 
MEMBRO 
DE VI 
ROBERTA DE ABREU PEIXOTO 
COORDENADORA 
79912-01 
MEMBRO 
DE VI 
PATRÍCIA MARIA COELHO VELOSO 
PROFESSOR(a) 
109386-01 
MEMBRO 
DE VI 
RANIELE MONTEIRO DA SILVA 
PROFESSOR(a) 
116762-01 
MEMBRO 
DE VI 
ANA PAULA BENTO 
PROFESSOR(a) 
63385-04 
MEMBRO 
DE VI 
FLAVIANE MARIA MENDONÇA VALE 
PROFESSOR(a) 
77556-02 
MEMBRO 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1165/2019 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE:  O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de 
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A)    
Assistente da Educação Infantil Substituto ARYANE DE            
ALMEIDA BEZERRA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) 
do RG: 2009009022818, CPF: 066.175.863-01, residente à 
RUA CAMPESTRE, Nº 270, sem complemento, PICI, 60.511-
390, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assistente da 
Educação Infantil por tempo determinado, aprovado através do 
Edital Nº 50/2018 para atuar nos centros de Educação Infantil 
das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a 
função de Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo 
determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) 
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 978,24 (no-
vecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) pela 
carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, conforme 
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016,  publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, e Lei n° 10.757, de 27 
de junho de 2018, publicado no DOM de 05 de julho de 2018, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
365.0052.2195.0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 
319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0.1300. DA VIGÊN-
CIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, a contar de de 05 de Agosto 
de 2019, podendo ser prorrogado, uma única vez, por um perí-
odo de até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar 
nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de