DOMFO 21/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
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2 
 
No Item 9.2.2 do Anexo A do Edital: 
 
ONDE SE LÊ:  
9.2.2. System Storage Specialty Elite 
 
LEIA-SE: 
9.2.2. Storage Expert 
 
 
Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
20 de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0446/2019 - SME - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições     
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P779913/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos 
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, 
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora 
SÂMIA NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de       
Professor, matrícula n° 86.483-02, admitida em 26/10/2010, 
com carga horária de origem de 240 (duzentas e quarenta) 
horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção e exercício na Escola Municipal Professora Bernadete  Oriá 
de Oliveira - EI/EF, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste 
Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 12 de agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0447/2019 - SME - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P787918/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos 
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, 
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora 
JOSÉ CÉLIO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor, matrí-
cula n° 61.59-01, admitido em 30/06/2004, com carga horária 
de origem de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, com 
lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício na 
Coordenadoria do Distrito de Educação 5, pelo período de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a 
contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de agosto de 2019.          
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0448/2019 - SME - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições    
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P797851/2019. RESOLVE reduzir em 50%      
(cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para 
acompanhar dependente portador de necessidades especiais, 
nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 
2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da 
servidora DIRCE MARIA COUTINHO COSTA, ocupante do 
cargo de Professor, matrícula n° 48.438-01, admitida em 
05/03/2001, com carga horária de origem de 240 (duzentas e 
quarenta) horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal 
da Educação e exercício na Escola Municipal Maria Viviane 
Benevides Gouveia - EI/EF, pelo período de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publi-
cação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 12 de agosto de 2019. Antonia Dalila            
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** ***
 
 
PORTARIA Nº 0870/2019 – SME 
 
Institui e Nomeia Comissão Técnica para Análise e 
Julgamento dos Documentos de Habilitação Técnica 
e Jurídica bem como análise do material do Edital nº 
037/2019 - SME, cujo objeto é a seleção de livro 
didático, destinado às crianças e professores das 
Turmas de Infantil IV e Infantil V (Pré – Escola) das 
Instituições Públicas que integram a Rede Municipal 
de Ensino de Fortaleza. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar 
nº 39, de 13 de julho de 2007, CONSIDERANDO que o Edital nº 037/2019 - SME determina, em seu item 4.1, que os materiais 
didáticos, bem como os documentos apresentados pelos interessados inscritos serão analisados e julgados por uma Comissão 
Técnica, especialmente designada para este fim, cujos membros serão nomeados por meio de Portaria pela autoridade competente, 
RESOLVE: Art. 1º - Instituir e nomear Comissão Técnica para análise e julgamento dos documentos de habilitação jurídica e técnica, 
bem como do material apresentados na seleção de Edital n.º 037/2019 - SME, cujo objeto é seleção de livro didático destinado às 
crianças e professores das turmas de Infantil IV e Infantil V (Pré - Escola) das instituições públicas que integram a rede municipal de 
ensino de Fortaleza. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 12 de agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0870/2019 
 
COMISSÃO 
LOTAÇÃO 
NOME 
CARGO 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
SME 
ALCILEIDE DE OLIVEIRA SOUZA 
ORIENTADORA 
21832-03 
PRESIDENTE