DOMFO 21/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
319004.0.1.112.0000.00.00.,  319004.0.1.114.0000.00.00. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 12 de Agos-
to de 2019, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses, 
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro 
de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de 
março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 12 de agosto de 2019.  
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do                   
Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Cintia Santos de Oliveira – 
PROFESSOR(A). 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 470/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: F P FAÇANHA, inscrita no CNPJ Nº 07.348.972/ 
0001-10. III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR     
OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PE-
RECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE 
DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
PMF (PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO I – Termo de Referência do edital de 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2019, que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame conforme consta nos 
autos do Processo nº. P465458/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto    
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/ 
2019. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII 
– DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2019. VIII –        
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação – 
SME. Publique-se e cumpra-se.  Fortaleza (CE), 19 de agosto 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 473/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
AMS COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 
29.308.027/0001-28. III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM 
POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE 
DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
PMF (PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO I – Termo de Referência do edital de 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2019, que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame conforme consta nos 
autos do Processo nº P465458/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto    
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/ 
2019. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII 
– DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2019. VIII –      
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação – 
SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 19 de agosto 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
FABIANA TEIXEIRA FROTA, matrícula 4850101, cargo de 
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com 
exercício na Escola Municipal Dona Dagmar Gentil do Distrito 
de Educação 3, foi mudado seu nome de acordo com a Certi-
dão de Casamento anexada ao Processo P784863/2019, sob 
nº de ordem 38286, fls. 168v, livro B-67 FABIANA TEIXEIRA 
FROTA VERISSIMO. Fortaleza, 14 de agosto de 2019.       
Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
LUIZA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula 4786701, 
cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com exercício no CEI Casimiro Jose de Lima Filho do 
Distrito de Educação 1, foi mudado seu nome de acordo com a 
Certidão de Casamento anexada ao Processo P794024/2019, 
sob nº de ordem 35183, fls. 117, livro B-62 LUIZA MARIA DE 
OLIVEIRA RAMOS NOBRE. Fortaleza, 14 de agosto de 2019.       
Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
MARIA DA PENHA LIMA, matrícula 2615602, cargo de                  
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com 
exercício na Escola Municipal Eleazar de Carvalho do Distrito 
de Educação 2, foi mudado seu nome de acordo com a Certi-
dão de Casamento com averbação de divórcio anexada ao 
Processo P796472/2019, sob nº de ordem 11 livro B/1, fls. 184  
MARIA DA PENHA. Fortaleza, 14 de agosto de 2019.  Joaquim 
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
INALDA MARIA DA SILVA, matrícula 5076201, cargo de       
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com 
exercício na Escola Municipal Haroldo Jorge Braun Vieira do 
Distrito de Educação 4, foi mudado seu nome de acordo com a 
Certidão de Casamento com averbação de divórcio e continua-
rá a usar o nome de casada, anexada ao Processo 
P782925/2019, sob nº 48305, fls.21v, livro B-87 INALDA MARIA 
DA SILVA MAGALHÃES CARDOSO. Fortaleza, 14 de agosto 
de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO    
EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
JULIANA MARTINS BATISTA, matrícula 9143101, cargo de 
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com 
exercício no CEI Professora Terezinha Ferreira Parente do 
Distrito de Educação 6, foi mudado seu nome de acordo com a 
Certidão de Casamento anexada ao processo P783597/2019, 
sob nº de ordem 23583, fls. 26, livro B-46 JULIANA BATISTA 
ALBUQUERQUE. Fortaleza, 14 de agosto de 2019. Joaquim 
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
VERÔNICA MARIA DANTAS VASCONCELOS, matrícula 
5079101, cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da