DOMFO 21/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
Educação, com exercício na Escola Municipal Professor José 
Ferreira de Alencar do Distrito de Educação 5, foi mudado seu 
nome de acordo com a Certidão de Casamento com averbação 
de divórcio anexada ao processo P784809/2019, sob nº de 
ordem 9869, fls. 147, livro B-18 VERÔNICA MARIA DANTAS 
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de agosto de 2019. Joaquim 
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
NAYARA ABREU DA SILVA, matrícula 9068401, cargo de     
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com 
exercício no CEI Professora Terezinha Ferreira Parente do 
Distrito de Educação 6, foi mudado seu nome de acordo com a 
Certidão de Casamento anexada ao Processo P782854/2019, 
sob nº de matrícula 0167250155 2014 2 00018 194 0003408 54     
NAYARA ABREU DA SILVA RIBEIRO. Fortaleza, 14 de agosto 
de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO    
EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
MARIA CARTAXO LEITE, matrícula 2616402, cargo de              
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com 
exercício na Escola Municipal Marieta Cals do Distrito de Edu-
cação 6, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de 
Casamento anexada ao Processo P806792/2019, sob nº de 
ordem 19488 livro B-34, fls. 172  MARIA CARTAXO LEITE 
ALVES. Fortaleza, 14 de agosto de 2019. Joaquim Aristides 
de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
FLORENCIA MARIA SANTOS MOREIRA, matrícula 10970901, 
cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com exercício na Escola Municipal Maria Alice do Distrito 
de Educação 2, foi mudado seu nome de acordo com a Certi-
dão de Casamento anexada ao Processo P808178/2019, sob 
nº de matrícula 0199920155 1990 2 00034 142 0019732 84  
FLORENCIA MARIA TEIXEIRA SANTOS. Fortaleza, 14 de    
agosto de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
ATO Nº 0213/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;         
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P443331/2018, de 21 de Novembro de 2018; RESOLVE:    
RECONHECER 
ao 
servidor 
FERNANDA 
MARIA                   
VASCONCELOS PINHO, CIRURGIAO DENTISTA PSF, matrí-
cula 6714501, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de 07/08/2011 
a 04/09/2016, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0214/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;            
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P433211/2018, de 13 de Novembro de 2018; RESOLVE:        
RECONHECER 
ao 
servidor 
ANTONIO 
GLEIDSON                         
RODRIGUES DE MARIA, AGENTE COMUNITARIO DE                 
SAUDE, matrícula 7168701, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 
23/11/2012 a 22/11/2017, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de 
agosto de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0216/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;          
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P474347/2018, de 12 de Dezembro de 2018; RESOLVE:            
RECONHECER 
ao 
servidor 
FRANCISCO 
SCHRAMM                   
RIBEIRO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 
7137801, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 
22/11/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0219/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;           
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P493315/2019, de 02 de Janeiro de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor CLAUDIA MARIA COSTA LIMA BRAGA, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 4670402, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 27/11/2012 a 26/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
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ATO Nº 0221/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;     
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P433597/2018, de 13 de Novembro de 2018; RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor ANTONIO NASCIMENTO DE    
ARAUJO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 
7119901, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 22/11/2012 a 
21/12/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0222/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-