DOMFO 21/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;     
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P473251/2018, de 11 de Dezembro de 2018; RESOLVE:      
RECONHECER ao servidor CLAUDIA GOMES BEZERRA, 
CIRURGIAO DENTISTA PSF, matrícula 6681801, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º 
período aquisitivo de 07/08/2011 a 01/07/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 19 de agosto de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** ***  
  
 
 
ATO Nº 0223/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;     
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P389845/2018, de 11 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANASTACIO SEVERIANO MONTENE-
GRO JUNIOR, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrí-
cula 7589101, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 22/11/2012 
a 21/11/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública.  
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** ***  
 
 
ATO Nº 0224/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;     
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P399784/2018, de 19 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANTONIA LUCIENE DA SILVA RICARDO, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7169101, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
*** *** ***  
 
ATO Nº 0225/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;           
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P390001/2018, de 11 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor  ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CORDEIRO, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7567101, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 23/02/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0227/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;           
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P386976/2018, de 10 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor  ANA CELIA DE SOUSA MARCELINO, 
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7588801, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 24/01/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
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ATO Nº 0228/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;           
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P384708/2018, de 09 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor AFONSO BATISTA ALEXANDRE MELO, 
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7592201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 22/11/2012 a 21/03/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
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ATO Nº 0230/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;             
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P441840/2018, de 20 de Novembro de 2018; RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor CAROLINA BUENOS AIRES     
CABRAL TAVARES, MEDICO PSF, matrícula 6657001, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
2º período aquisitivo de 28/03/2013 a 27/03/2018, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.    
*** *** *** 
 
ATO Nº 0231/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;          
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P441192/2018, de 20 de Novembro de 2018; RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor CARLOS EDUARDO DE SOUSA 
PRAXEDES, CIRURGIAO DENTISTA PSF, matrícula 6668801, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 2º período aquisitivo de 07/08/2011 a 04/09/2016, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0232/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-