DOMFO 21/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.    
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P493263/2019, de 02 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor CLAUDIA MACIEL XAVIER, AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, matrícula 2402102, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período 
aquisitivo de 01/08/2010 a 15/06/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
em 19 de agosto de 2019. Fernanda Gabriela Castelar       
Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0687/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.            
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P532795/2019, de 30 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor HOSANA MARIA REBOUCAS, AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, matrícula 2020501, o direito a um período 
de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 5º período 
aquisitivo de 23/09/2012 a 22/09/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
em 19 de Agosto de 2019. Fernanda Gabriela Castelar     
Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0688/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.            
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P555176/2019, de 14 de Fevereiro de 2019. RESOLVE:       
RECONHECER ao servidor ANTONIA IBANEIS DUARTE 
GONCALVES, ENFERMEIRO, matrícula 2289301, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 4º 
período aquisitivo de 17/06/2011 a 01/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 19 de agosto de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0689/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.            
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P557533/2019, de 15 de Fevereiro de 2019. RESOLVE:       
RECONHECER 
ao 
servidor 
ANA 
PAULA 
RAMOS               
DAMASCENO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 
2255701, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 14/03/2007 a 
09/02/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0690/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.           
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P549356/2019, de 11 de Fevereiro de 2019. RESOLVE:       
RECONHECER 
ao 
servidor 
ILEUVA 
MARIA 
XAVIER                
BESERRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 2309201, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 4º período aquisitivo de 08/11/2012 a 07/12/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0691/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.             
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P628297/2019, de 08 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA VERONICA FERREIRA, AGENTE 
DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7584401, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 22/11/2012 a 21/12/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 19 de agosto de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0692/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.            
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P537133/2019, de 01 de Fevereiro de 2019. RESOLVE:       
RECONHECER ao servidor MARIA AUXILIADORA CASTRO 
DA SILVA, TECNICO EM HIGIENE DENTAL, matrícula 
2403301, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 4º período aquisitivo de 20/11/2011 a 
18/11/2016, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0693/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.          
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P558576/2019, de 15 de Fevereiro de 2019. RESOLVE:      
RECONHECER ao servidor BENEDITO NEILSON ROLIM, 
MEDICO VETERINARIO, matrícula 421701, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º 
período aquisitivo de 07/11/2013 a 05/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 19 de Agosto de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0694/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-