DOMFO 21/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.         
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P514142/2019, de 17 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor IREULENE PAIVA FEITOSA, AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, matrícula 5007802, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período 
aquisitivo de 02/05/2011 a 26/03/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
em 19 de Agosto de 2019. Fernanda Gabriela Castelar      
Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0695/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.             
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P524244/2019, de 23 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA GLORIA DE MELO E PINTO,      
MEDICO, matrícula 5100101, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 
01/06/2011 a 27/10/2016, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de 
agosto de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0696/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P558529/2019, de 15 de Fevereiro de 2019. RESOLVE:      
RECONHECER ao servidor CARLOS CLAUDIO ALENCAR DE 
CASTRO, MEDICO, matrícula 5018603, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º período 
aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2019, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
em 19 de Agosto de 2019. Fernanda Gabriela Castelar      
Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0697/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.          
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P492930/2019, de 02 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor CICERO GOMES DO NASCIMENTO 
JUNIOR, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 
5235902, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 
21/04/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de Agosto de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0698/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO,  no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.         
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P493229/2019, de 02 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor CLAUDIA JATAHY PEIXOTO, ENFER-
MEIRO, matrícula 5561301, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 
18/05/2013 a 17/05/2018, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de 
Agosto de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0699/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.               
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P502896/2019, de 09 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ELIANE CADETE DE ALMEIDA, AGEN-
TE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7578301, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/12/2017, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, em 19 de Agosto de 2019. Fernanda             
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
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ATO Nº 0706/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.          
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P518821/2019, de 21 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALINE MARIA FREITAS DE SOUZA, 
ENFERMEIRO, matrícula 5561201, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisiti-
vo de 18/05/2013 a 13/11/2018, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 
19 de Agosto de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0707/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.                 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P493059/2019, de 02 de Janeiro de 2019. RESOLVE:                 
RECONHECER ao servidor CLARA MEDEIROS HOLANDA, 
ENFERMEIRO, matrícula 5469901, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisiti-
vo de 16/10/2012 a 15/10/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 
19 de Agosto de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0710/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e