DOMFO 21/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 129/2018 B. VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 05 de 
agosto de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 19 de agosto de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE - SMS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 436/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E RE-
PRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 20.301.535/ 
0001-00; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA     
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2018-
B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelos fornecedores classifica-
dos em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o re-
gistro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços 
iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação 
do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P049456/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 129/2018 B. VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 05 de 
agosto de 2019.  VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 19 de agosto de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE - SMS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 465/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.722.296/ 
0001-17. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE  MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DES-
CARTÁVEIS PARA MATERNIDADE) A FIM DE ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, LIGADOS  À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 008/2017-B que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e 
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P217749/2016. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.008/2017 B. VI - 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA 
ASSINATURA: 07 de agosto de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 19 de agosto de 2019. Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA. 
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ERRATA - No(a) ATO 03900, publicado no DOM 
de 16.07.1992, que concedeu Licença Prêmio ao servidor      
ANTONIA ANTONINA QUEIROZ, matrícula nº 669501, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 04.05.1982 a 
02.05.1987 
1º período 04.05.1982 a 
03.05.1987 
 
No(a) ATO 1521/2014, publicado no DOM de 30.06.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIA ANTONINA 
QUEIROZ, matrícula nº 669501, lotado na SECRETARIA      
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 03.05.1987 a 
02.05.1992 
2º período 04.05.1987 a 
02.05.1992 
 
No(a) ATO 1521/2014, publicado no DOM de 30.06.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIA ANTONINA 
QUEIROZ, matrícula nº 669501, lotado na SECRETARIA     
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 03.05.2007 a 
02.05.2012 
6º período 03.05.2007 a 
01.05.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de Agosto de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
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ERRATA - No(a) ATO 04699, publicado no DOM 
de 10.08.1998, que concedeu Licença Prêmio ao servidor     
HOSANA MARIA REBOUCAS, matrícula nº 2020501, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 25.08.1992 a 
23.06.1997 
1º período 25.08.1992 a 
23.09.1997 
 
No(a) ATO 5728/2006, publicado no DOM de 06.09.2006, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor HOSANA MARIA       
REBOUCAS, matrícula nº 2020501, lotado na SECRETARIA