DOMFO 21/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No (a) 9044/2009,  publicado no DOM 
de 30.11.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
CLAUDIA JATAHY PEIXOTO, matrícula nº 5561301, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 19.05.2003 a 
18.05.2008 
1º 
período 
19.05.2003 
a 
17.05.2008 
 
No (a) ATO 730/2014,  publicado no DOM de 09.04.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor CLAUDIA JATAHY       
PEIXOTO, matrícula nº 5561301, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 19.05.2008 a 
18.05.2013 
2º período 18.05.2008 a 
17.05.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No (a) ATO 10595/2011,  publicado 
no DOM de 28.09.2011, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor CLAUDIA CYBELE LESSA DA PASCOA, matrícula nº 
6709601, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - 
SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.08.2006 a 
06.09.2011 
1º período 07.08.2006 a 
05.09.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No (a) ATO 248/2014,  publicado no 
DOM de 12.02.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
CLARA MEDEIROS HOLANDA, matrícula nº 5469901, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
17.10.2007 
a 
16.10.2012 
2º 
período 
17.10.2007 
a 
15.10.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No (a) ATO 3089/2014,  publicado no 
DOM de 28.11.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
CAROLINA BUENOS AIRES CABRAL TAVARES, matrícula nº 
6657001, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - 
SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
05.09.2006 
a 
04.04.2013 
1º 
período 
05.09.2006 
a 
27.03.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No (a) ATO 0832/2018,  publicado no 
DOM de 16.02.2018, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
BENEDITO NEILSON ROLIM, matrícula nº 421701, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
27.06.1995 
a 
26.06.2000 
3º 
período 
27.06.1995 
a 
25.06.2000 
 
No (a) ATO 0832/2018,  publicado no DOM de 16.02.2018, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor BENEDITO NEILSON 
ROLIM, matrícula nº 421701, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
27.06.2000 
a 
26.11.2008 
4º 
período 
26.06.2000 
a 
06.11.2008 
 
No (a) ATO 0832/2018,  publicado no DOM de 16.02.2018, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor BENEDITO NEILSON 
ROLIM, matrícula nº 421701, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 27.11.2008 a 
26.11.2013 
5º período 07.11.2008 a 
06.11.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                            
E MEIO AMBIENTE 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE – SEUMA, Adolfo César Silveira Viana, no uso de suas 
atribuições legais, em obediência ao disposto no art. 26 da Lei 
nº 8.666/93, e com fundamento legal no Parecer nº 393/2019-
ASJUR/SEUMA e Parecer PGM nº 92/2019. RATIFICA, em 
19/08/2019, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com funda-
mento no art. 25, caput, II c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, cujo 
procedimento se deu em favor da FUNDAÇÃO DEMÓCRITO 
ROCHA (CNPJ nº 07.663.719/0001-51), visando a participação 
de 30 (trinta) servidores da SEUMA no Seminário “FUTURA 
TRENDS 2019”, que acontecerá no dia 28/08/2019, em Forta-
leza/CE, no valor global de R$ 25.380,00 (vinte e cinco mil, 
trezentos e oitenta reais), tudo em conformidade com os docu-
mentos que instruem o Processo nº 8184/2019 – SEUMA (SPU 
nº P768716/2019-PMF). Os recursos correrão à conta da se-
guinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 28902.15.127. 
0087.1218.0002, Elemento de Despesa: 339039 - Fonte de 
Recursos: 1.990.0000.02.02 do Fundo Municipal de Desenvol-
vimento Urbano – FUNDURB – MAPPFOR Nº 02. Publique-se 
e cumpra-se. Adolfo César Silveira Viana - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA SEUMA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO  
 
 
 
PORTARIA 
N° 
05/2019 
- 
SETFOR 
- 
O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA - 
SETFOR, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo 
Inciso I, do art.16, do Decreto nº 12.000, de 14 de março de 
2006, publicado no DOM do dia 22.03.2006 e no art. 67, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - Instituir a