DOMFO 21/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE INVENTÁRIO 2018, em
conformidade com o Artigo 127 da Instrução Normativa nº 001,
de janeiro de 2019, cuja finalidade é a execução do inventário
para o ano de 2018. Art. 2º - Designar os seguintes servidores
para compor a referida Comissão, quais sejam: GEORGE DE
OLIVEIRA MELO – Coordenador Administrativo Financeiro,
matrícula 114.118-2; FERNANDO JOSÉ NUNES – Assessor
Especial II da Coord. Administrativo Financeiro, matrícula
113.280-02; AMANDA MAGNA ALVES DE CASTRO – Gerente
Célula de Gestão Administrativa, matrícula 104.135-04. Art. 3º -
Os integrantes desta Comissão desempenharão suas funções
sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será
atribuída nenhuma gratificação vinculada a esta atividade. Art.
4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeito retroativo a 1º de novembro de 2018. Art. 5º -
Revogam-se
as
disposições
em
contrário.
Registre-se,
publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2019.
Alexandre Pereira Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TURISMO
DE
FORTALEZA.
(REPUBLICADA
POR
INCORREÇÃO). (Publicação original no DOM, de 25 de
fevereiro de 2019, página 30.).
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA
ERRATA - No CONTRATO DE OBRA firmado
entre a SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR e a ECB
ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA LTDA. cujo extrato foi
publicado na edição do D.O.M. em 12/06/2019, ONDE SE LÊ:
“(...) Tomada de Preço nº 002/2018....”, LEIA-SE: “(...) Tomada
de Preço nº 002/2019...”. Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA.
*** *** ***
ERRATA - No CONTRATO firmado entre a
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR e a TORINO
INFORMÁTICA LTDA., cujo extrato foi publicado na edição do
D.O.M. em 26/07/2019, ONDE SE LÊ: “(...) Da Dotação Orça-
mentária Projeto Atividade: 16.122.0001.2016.0038 e Elemento
de Despesa: 33.90.30”, LEIA-SE: “(...) Da Dotação Orçamentá-
ria Projeto Atividade: 16.122.0001.1005.0028 e Elemento de
Despesa: 449052”. Fortaleza, 08 de agosto de 2019. Olinda
Maria dos Santos - SECRETÁRIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 08/2019 –
SDHDS/CMDPI. NATUREZA DO ATO: TERMO DE FOMENTO
QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS COM A INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO MUNICI-
PAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E A ENTI-
DADE IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA
MISERICÓRDIA DE FORTALEZA. OBJETO: O presente ins-
trumento tem como objeto a execução do Projeto Santa Casa
de Fortaleza – Segurança e Mobilidade para atendimento de
Pessoas Idosas, conforme disposto no Plano de Trabalho a-
presentado pela Irmandade Beneficente da Santa Casa da
Misericórdia de Fortaleza e aprovado pela SDHDS e pelo
CMDPI, tudo parte integrante deste Termo de Fomento inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO: O presente
instrumento convocatório será regido em conformidade com a
Constituição Federal de 1988, em especial os artigos 203 e
204; Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, na Lei n º 8.842,
de 4 de janeiro de 2004, na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de
2003, Lei nº 8.913, de 22 de dezembro de 2004, Lei nº 9.402,
de 03 de julho de 2008, Lei nº 9.865, de 26 de dezembro de
2011 e o Decreto nº 12.645, de 12 de fevereiro de 2010; Lei
Municipal de Fortaleza, nº 10.106 de 17 de outubro de 2013;
Lei Orgânica do Município; os dispositivos do art. 116 da Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; com suas altera-
ções; no que couber no âmbito municipal; Lei 13.019/14, bem
como na Resolução nº 01/2017, do Conselho Municipal de
Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, e Resultado Definitivo da
Chamada Pública nº 01/2019 - SDHDS/CMDPI. VALOR: Os
recursos financeiros destinados ao pagamento do objeto deste
Termo do Fomento são da monta R$ 1.073,381,28 (um milhão,
setenta e três mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e oito
centavos), que serão repassados pela SDHDS, através do
Fundo Municipal de Direitos Da Pessoa Idosa – FMDPI, 31903
– FMDPI – CLASSIFICAÇÃO 14.422.0007.2335.0001 – ELE-
MENTO 335043 - FONTE 1.090.0000.00.00. VIGÊNCIA: O
presente Termo de Fomento terá vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado
mediante aditivo, desde que seja adequado a Lei orçamentária
em vigor, presente justificado interesse público e observado os
ditames do Art. 42 da Lei 13.019/2014 e Art. 21, do Decreto 8.
726, de 27 de abril de 2016. DATA: 20/08/2019. ASSINATU-
RAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO DA SDHDS.
Sergio Gomes Cavalcante - PRESIDENTE DO CMDPI. Luiz
Gonzaga Nogueira Marques - PROVEDOR DA IRMANDADE
BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE
FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 09/2019 –
SDHDS/CMDPI. NATUREZA DO ATO: TERMO DE FOMENTO
QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS COM A INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO MUNICI-
PAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E A ENTI-
DADE IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA
MISERICÓRDIA DE FORTALEZA. OBJETO: O presente ins-
trumento tem como objeto a execução do Projeto Santa Casa –
Insumos e Medicamentos para Atendimentos de Pessoas Ido-
sas, conforme disposto no Plano de Trabalho apresentado pela
Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia de For-
taleza e aprovado pela SDHDS e pelo CMDPI, tudo parte inte-
grante deste Termo de Fomento independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento convocatório será
regido em conformidade com a Constituição Federal de 1988,
em especial os artigos 203 e 204; Lei nº 12.213, de 20 de janei-
ro de 2010, na Lei n º 8.842, de 4 de janeiro de 2004, na Lei nº
10.741, de 1º de outubro de 2003, Lei nº 8.913, de 22 de de-
zembro de 2004, Lei nº 9.402, de 03 de julho de 2008, Lei nº
9.865, de 26 de dezembro de 2011 e o Decreto nº 12.645, de
12 de fevereiro de 2010; Lei Municipal de Fortaleza, nº 10.106
de 17 de outubro de 2013; Lei Orgânica do Município; os dis-
positivos do art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993; com suas alterações; no que couber no âmbito muni-
cipal; Lei 13.019/14, bem como na Resolução nº 01/2017, do
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, e
Resultado Definitivo da Chamada Pública n.º 01/2019 - S-
DHDS/CMDPI. VALOR: Os recursos financeiros destinados ao
pagamento do objeto deste Termo do Fomento são da monta
R$ 570.196,00 (quinhentos e setenta mil, cento e noventa e
seis reais), que serão repassados pela SDHDS, através do
Fundo Municipal de Direitos Da Pessoa Idosa – FMDPI, 31903
– FMDPI – CLASSIFICAÇÃO 14.422.0007.2335.0001 – ELE-
MENTO 335043 - FONTE 1.090.0000.00.00. VIGÊNCIA: O
presente Termo de Fomento terá vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado
mediante aditivo, desde que seja adequado a Lei orçamentária
em vigor, presente justificado interesse público e observado os
ditames do Art. 42 da Lei 13.019/2014 e Art. 21, do Decreto 8.
726, de 27 de abril de 2016. DATA: 20/08/2019. ASSINATU-
RAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO DA SDHDS.
Sergio Gomes Cavalcante - PRESIDENTE DO CMDPI. Luiz
Gonzaga Nogueira Marques - PROVEDOR DA IRMANDADE
BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE
FORTALEZA.
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