DOMFO 21/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 37
SECRETARIA REGIONAL I
ERRATA - Na Portaria nº 0215/1981, exarada
pela extinta Superintendência Municipal de Obras e Viação
(SUMOV), publicada no dia 03 de junho de 1981, que trata da
contratação do servidor JOSÉ MOLVEIRA MOREIRA, lotado
no Departamento de Paisagismo, ONDE SE LÊ: José Malveira
Moreira, LEIA-SE: JOSÉ MOLVEIRA MOREIRA. Fortaleza, 14
de agosto de 2019. Francisco Rennys Aguiar Frota -
SECRETARIA REGIONAL I - SECRETÁRIO.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 492/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P676625/2019, de 14 de Maio de 2019. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARIA DE FATIMA PAIVA. MATRÍCULA.....: 4591-01. CARGO.:
19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027.
ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007; Art. 35 da Lei nº
9277/07; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; Decreto
nº 6.050, de 12.03.1982.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$
121,09
85
INCENTIVO A TITU-
LACAO
9
-
-
R$
108,98
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
185,25
107
ANUENIO
35
-
-
R$
423,81
110
GEPLAN IPLAM
60
-
-
R$
726,53
5
GRAT.
REPR.
INC.
DAS2
-
-
-
R$
1.367,49
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
4.144,03
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de julho de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 514/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P509786/2019, de 15 de Janeiro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: VERONICA MARIA LIMA DO VALE. MATRÍCULA.....:
13560-01. CARGO.: 265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA.
REFERÊNCIA...: ESP - 023. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 98, inciso III c/c art. 103
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c arts. 1º e 6º da Lei nº
9.890, de 04.04.2012; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007 e Art. 35 da Lei nº
9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.250,17
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
100
-
R$
2.250,17
158
REGENCIA DE CLAS-
SE
20
-
-
R$
450,03
107
ANUENIO
30
-
-
R$
675,05
302
DAP COMPLEMENTAR
VB
-
-
-
R$
43,71
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
12,41
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 3.431,37
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de julho de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 517/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P487523/2018, de 26 de Dezembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
FERNANDA MARIA PEROBA PESSOA. MATRÍCULA.....:
19294-02. CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: A1 - 008.
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006,
de 17.04.2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 21, § único
da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.243,92
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
3.243,92
164
GRAT
TITULACAO
ACADEMICA
60
-
-
R$
1.946,35
115
GRAT.
ESPEC.
DE-
SEMPENHO
35
-
-
R$
1.135,37
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
648,78
107
ANUENIO
17
-
-
R$
551,47
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 7.525,89
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de julho de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 518/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P732416/2019, de 18 de Junho de 2019, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
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