DOMFO 21/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MIRIAN DE FRANCA CIRINO. MATRÍCULA.....: 19070-01.
CARGO.: 147 - SUBINSPETOR. REFERÊNCIA...: 01B - 412.
ÓRGÃO......: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990; Art. 22
da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art.
21 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007;
Art. 23 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de
2007; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.418,97
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 1.418,97
82
DIFERENCIAL DE HIERAR-
QUIA
10
-
-
R$
141,90
159
GRAT RISCO DE VIDA
40
-
-
R$
567,59
316
VANTAGEM
PESSOAL
REAJUST
-
-
-
R$
415,95
81
GRAT. DES. ESP. SEG. DEF.
CIV.
100
-
-
R$
1.418,97
107
ANUENIO
23
-
-
R$
326,36
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 4.289,74
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de julho de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 519/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P733935/2019, de 19 de Junho de 2019, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
JOSE ALVES LEITE. MATRÍCULA.....: 5593-01. CARGO.: 147 -
SUBINSPETOR. REFERÊNCIA...: 01B - 313. ÓRGÃO......:
0019 - GMF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 37
§ 1º da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007;
Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990; Art. 22 da
Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 21
da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art.
23 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007;
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.418,97
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 1.418,97
82
DIFERENCIAL DE HIERAR-
QUIA
10
-
-
R$
141,90
83
VANTAGEM
PECUNIARIA
FIXA
-
-
-
R$
189,52
316
VANTAGEM PESSOAL REA-
JUST
-
-
-
R$
415,95
159
GRAT RISCO DE VIDA
40
-
-
R$
567,59
81
GRAT. DES. ESP. SEG. DEF.
CIV.
100
-
-
R$
1.418,97
107
ANUENIO
35
-
-
R$
496,64
114
HR EXTRA INCORPORADA
GMF
25
-
-
R$
1.452,98
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 6.102,52
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de julho de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 522/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P300910/2018, de 06 de Agosto de 2018, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
ANTONIO FERNANDES BEZERRA LOPES. MATRÍCULA.....:
7416-01. CARGO.: 193 - TEC FISCAL DE OBRAS PB. REFE-
RÊNCIA...: III - 002. ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto
12945, de 09.04.2012 c/c art. 30 da LC nº 0238, de 06.10.2017,
Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.540,27
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 2.540,27
388
VANT. PESSOAL REAJUS-
TAVEL
-
-
-
R$
2.314,16
321
GEFAE
-
-
-
R$
320,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 5.174,43
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de julho de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 525/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P687001/2019, de 21 de Maio de 2019. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARIA DA CONCEICAO DUARTE WANDERLEY. MATRÍCU-
LA.....: 56498-01. CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO.
REFERÊNCIA...: ESP - 020. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 534 - POR IDADE PROPOR-
CIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA . PA-
RIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 16 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006, Art. 40, § 1º, III, ¿¿b¿¿, CF/88
e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) Art. 98, inciso III c/c art. 103
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº
9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 5.301,13
107
ANUENIO
15
-
-
R$
795,17
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 1.060,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 7.156,53
DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS 80%
MAIORES SALÁRIOS:
R$
5.487,20
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