DOMFO 21/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 441/19. RESOLVE: Atribuir aos servi-
dores relacionados no Anexo I desta portaria, diárias de viagem acrescidas de adicional de deslocamento para realizar análise e ava-
liação das instalações da sede da Agência Regional de Juazeiro do Norte e promover reunião administrativa de gestão, nos termos do 
decreto n° 10.550/1999, decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza. 
 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/ SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS 
VALOR 
UNITÁRIO R$ 
ADICIONAL DE 
DESLOCAMENTO 
VALOR 
TOTAL R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
6196704 
JOÃO MARCELO FERREIRA 
FACUNDO 
SUPERINTENDENTE 
2,5 
R$ 449,60 
R$ 319,80 
R$ 1.443,80 
17/07/2019 A 
19/07/2019 
JUAZEIRO DO 
NORTE / CE 
5167702 
ALESSANDRO FERNANDES 
GASPAR 
SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO 
2,5 
R$ 449,60 
R$ 319,80 
R$ 1.443,80 
17/07/2019 A 
19/07/2019 
JUAZEIRO DO 
NORTE / CE 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 22 de julho de 2019. João Marcelo  Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 140/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 449/19. RESOLVE: Atribuir ao servi-
dor relacionado no Anexo I desta portaria, diária para realizar permuta de veículos para manutenção, nos termos do decreto n° 
10.550/1999, decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza. 
 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/ SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE DE 
DIÁRIAS 
VALOR  
UNITÁRIO R$ 
VALOR  
TOTAL R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
1537 
ANTÔNIO ASSIS MORAES 
MOTORISTA/ DNI-1 
0,50 
R$ 260,60 
R$ 130,30 
16/07 
A 
16/07/2019 
SANTA QUITÉRIA/CE 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 23 de julho de 2019. João Marcelo  Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 169/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: Constituir a Comissão especial composta pelos 
membros abaixo designados, para acompanhar e fiscalizar o 
Contrato Nº 29/2019, celebrado entre a Autarquia de Urbanis-
mo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR e EMPRESA ALMAQ 
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, que tem por 
objeto Prestação de serviços de impressão e digitalização, inclu-
indo a gestão informatizada de recursos de impressão e digitali-
zação, alocação, instalação e disponibilização de impressoras e 
scanners de pequeno e médio porte, o fornecimento de material 
de consumo para o serviço (exceto papel), o gerenciamento 
dessas unidades, o provimento dos acessórios de impressão e 
digitalização, o treinamento de usuários, os sistemas para ges-
tão informatizada da solução, a logística, para a troca de su-
primentos, bem como a manutenção e o suporte técnico, para 
atender às necessidades desta Autarquia, por um período de 
12 meses. 
 
NOME 
SETOR 
CPF 
Wellington da Silva Leão 
Gerência de Tecnologia e 
Comunicação - GETEC 
807.732.063-53 
José Wellington Goes de 
Araújo 
Gerência de Tecnologia e 
Comunicação - GETEC 
232.150.973-20 
Edilson Viana 
Gerência de Tecnologia e 
Comunicação - GETEC 
235.610.683-91 
 
Publique-se e cumpra-se. GABINETE DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de julho de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - 
SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 180/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: I - Constituir a Comissão especial composta pelos 
membros abaixo designados, para acompanhar e fiscalizar a 
entrega e recebimento do contrato nº 20/2019, celebrado entre 
a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -           
URBFOR e a Empresa Brilhares Produtos de Limpeza EIRELI - 
ME, que tem por objeto: Aquisição de Materiais de Expediente 
Diversos, para atender as necessidades desta Autarquia, por 
um período de 12 meses. 
 
NOME 
SETOR 
CPF 
Afrânio 
Teodacir 
de 
Sousa 
Unidade Atividades  
Auxiliares - UAA 
162.493.303-30 
José 
Milton 
Carneiro 
Gomes 
Unidade Atividades 
 Auxiliares - UAA 
067.653.783-91 
Nícolas 
de 
Menezes 
Castro 
Gerência Administrativa - 
GERAD 
021.293.093-13 
 
II - Os Atestos, dando conformidade às entregas e aos recebi-
mentos realizados, deverão ser validados/assinados por pelo 
menos por 2 (dois) dos membros da comissão designada. III - 
Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA AUTARQUIA DE URBANISMO 
E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 01 de agosto 
de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 181/2019 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: I - Constituir a Comissão especial composta pelos 
membros abaixo designados, para acompanhar e fiscalizar a 
entrega e recebimento do contrato nº 21/2019, celebrado entre 
a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -        
URBFOR e a Empresa Futura Comercial & Serviços EIRELI - 
ME, que tem por objeto: Aquisição de Materiais de Expediente