DOMFO 25/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
06 e 07/06; 20 e 21/06; 08 e 09/08; 22 e 23/08; 12 e 13/09; 26 
e 27/09; 17 e 18/10; 31/10 e 01/11; 21 e 22/11; 09 a 13/12; 19 
e 20/12, e no Ano de 2020: 13 e 14/02; 27 e 28/02; 12 e 13/03; 
26 e 27/03; 09 e 10/04; 23 e 24/04, nos termos do art. 82, inci-
so I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, 
do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 
(Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza), do art. 3º, 
da Portaria nº 46/2013 - Secretaria Municipal da Educação, de 
20 de fevereiro de 2013, publicada no DOM de 06 de março de 
2013, alterado pelo art. 1º, da Portaria nº 269/2015 – Secretaria 
Municipal da Educação, de 30 de dezembro de 2015, publicada 
no DOM de 13 de janeiro de 2016, e pela Portaria nº 419/2017- 
Secretaria Municipal da Educação, de 09 de junho de 2017, 
publicada no DOM de 23 de junho de 2017, do servidor LUCI-
ANO HEBERT DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Profes-
sor, matrícula n° 61.227-02, com registro de lotação na Secre-
taria Municipal da Educação/Escola Municipal Professora Con-
suelo Amora – EI/EF e carga horária de 200 (duzentas) horas 
mensais. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em     
13 de junho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de            
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2356/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P472622/2018, RESOLVE conceder o afastamento parcial 
referente a 100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus 
vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei 
nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da 
Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magisté-
rio do Município de Fortaleza), do art. 3º, da Portaria nº 
46/2013 - Secretaria Municipal da Educação, de 20 de fevereiro 
de 2013, publicada no DOM em 06 de março de 2013, alterado 
pelo art. 1º, da Portaria nº 269/2015 – Secretaria Municipal da 
Educação, de 30 de dezembro de 2015, publicada no DOM de 
13 de janeiro de 2016, da servidora pública municipal ALES-
SANDRA DE OLIVEIRA MACIEL, ocupante do cargo de Pro-
fessor, com registro de lotação Secretaria Municipal da Educa-
ção e exercício funcional na Coordenadoria de Ensino Funda-
mental, matrícula n° 25.000-03, para cursar Doutorado em Edu-
cação, na Universidade Estadual do Ceará - UECE, pelo perío-
do de 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 13 de março de 
2019, ou da conclusão do mesmo. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 13 de junho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2357/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P225619/2018. RESOLVE conceder a prorrogação do afasta-
mento para trato de interesse particular, sem remuneração, de 
acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Com-
plementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 
87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 
9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora 
JACQUELINE CORREIA LIMA, ocupante do cargo de provi-
mento efetivo de Professor, matrícula nº 49.930-01, com regis-
tro de lotação na Secretaria Municipal da Educação - SME, 
pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08 de agosto de 
2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de junho                 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº  2358/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P165110/2018. RESOLVE conceder a prorrogação do afasta-
mento para trato de interesse particular, sem remuneração, de 
acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Com-
plementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 
87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 
9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora 
ALYNNE AGUIAR ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de Professor, matrícula nº 88.811-01, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal da Educação - SME, pelo perí-
odo de 01 (um) ano, a contar de 10 de abril de 2018. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13  de junho  de  2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº  2359/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P533524/2019. RESOLVE conceder o afastamento 
total, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, 
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro 
de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza), do 
art. 3º,  e art.11 da Portaria nº 46/2013 - Secretaria Municipal 
da Educação, de 20 de fevereiro de 2013, publicada no DOM 
em 06 de março de 2013, alterado pelo art. 1º, da Portaria nº 
269/2015 – Secretaria Municipal da Educação, de 30 de de-
zembro de 2015, publicada no DOM de 13 de janeiro de 2016, 
do servidor público municipal AUGUSTO CÉSAR TAVARES 
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 
48.381-01, com carga horária atual de 200 (duzentas) horas 
mensais e registro de lotação na Secretaria Municipal da Edu-
cação, com  exercício funcional na Escola Municipal de Gover-
nador Faustino de Albuquerque - EF, para cursar Mestrado em 
Ensino na Universidade Federal Rural do Semi-Árido -                   
UFERSA, em Mossoró/Rio Grande do Norte, pelo período de 
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 18 de março de 2019, ou 
quando da conclusão do mesmo. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 13  de junho de  2019. Maria  
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº  2360/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P619377/2019. RESOLVE conceder a prorrogação de 
afastamento para trato de interesse particular, sem remunera-
ção, de acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei 
Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 
84 a 87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto