DOMFO 25/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
em seguida, encaminhará à Célula de Gestão dos Planos de 
Cargos, Carreiras e Salários – CEPCCS/SEPOG a nova rela-
ção dos servidores aptos ao deslocamento. Art. 8º. Esta Porta-
ria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 19 de junho de 2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.    
                                     
ANEXO DA PORTARIA Nº 0208/2019 – SEPOG. 
 
SEQ 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
NÍVEL/            
REFERÊNCIA 
DE 
PARA 
1 
25512-03 
LIANE 
CARNEIRO 
DE SIQUEIRA 
AUDITOR DO  TESOURO  
MUNICIPAL 
I-E 
II-A 
2 
45119-01 
FRANCISCO 
JOSÉ 
GOMES 
AUDITOR DO TESOURO 
MUNICIPAL 
II-E 
III-A 
3 
78037-01 
FABIO GONDIM C 
LIMA 
AUDITOR DO TESOURO 
MUNICIPAL 
I-E 
II-A 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONVÊNIO DE ESTÁGIO N°  
07/2019 - CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob 
o nº 07.954.605/0001-60, REPRESENTADO PELA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG, com sede à Av. Desembargador Moreira, 
2875. Dionísio Torres, em Fortaleza-CE, doravante denomina-
da simplesmente CONCEDENTE, neste ato representado pelo 
Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, 
Philipe Theophilo Nottingham, e o INSTITUTO FEDERAL DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), 
pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Treze 
de Maio, nº 2081, bairro Benfica, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF sob o Nº 10.744.098/0001-45. FUNDAMENTAÇÃO: 
Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008 e pelo Decreto Municipal 
nº 12.463 de 09 de dezembro de 2008. OBJETO: Estabelecer 
condições de realização de estágio curricular obrigatório e não 
obrigatório para alunos de nível superior do IFCE, nas depen-
dências das Secretarias, Órgãos e Entidades da Administração 
Municipal. VIGÊNCIA: A vigência desse convênio será de 
05(cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. 
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2019. Airton Douglas de 
Andrade Lucas - COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE Nº 
17.404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
A(O) ESCOLA  DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PA-
TRONATO DA SAGRADA FAMÍLIA O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 03/06/2019 A 02/06/2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS – 
CONCEDENTE - Joana Angélica Paiva Maciel. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA      
INTERVENIENTE. A(O) ESCOLA  DE ENSINO FUNDAMEN-
TAL E MÉDIO PATRONATO DA SAGRADA FAMÍLIA – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) SUYANNE MARIA GADELHA GOMES. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
A(O) ESCOLA  DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SAN-
TA LUZIA O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A) – 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
03/06/2019 A 02/06/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS – CONCEDENTE - Joana 
Angélica Paiva Maciel. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O)      
ESCOLA  DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA 
LUZIA - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIA-
DA e o(a) estagiário(a) SÂMILA MARIA SEVERINO DE           
OLIVEIRA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
A(O) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO      
ANTÔNIO DIAS MACEDO O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E RE-
MUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO COMO 
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 03/06/2019 A 02/06/2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS – 
CONCEDENTE - Joana Angélica Paiva Maciel. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA            
INTERVENIENTE. A(O) ESCOLA  DE ENSINO FUNDAMEN-
TAL E MÉDIO ANTÔNIO DIAS MACEDO – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
RAYLANE DE FREITAS SIQUEIRA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
A(O) ESCOLA  DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SAN-
TA LUZIA O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
03/06/2019 A 02/06/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS – CONCEDENTE - Joana 
Angélica Paiva Maciel. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE, REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) ES-
COLA  DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA LUZIA 
- CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e 
o(a) estagiário(a) RAFAEL BATISTA DIAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
A(O) ESCOLA  DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SAN-
TA LUZIA O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE