DOMFO 25/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, A(O) EEM LICEU ESTADUAL PROFESSOR DO-
MINGOS BRASILEIRO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E RE-
MUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO 
INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 03/06/2019 A 02/06/2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA - 
AGEFIS - CONCEDENTE - Julio Fernandes Santos – RE-
PRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) EEM LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS 
BRASILEIRO – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) PEDRO IAN ESTEVAM DA 
SILVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, A(O) EEM LICEU ESTADUAL PROFESSOR DO-
MINGOS BRASILEIRO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E RE-
MUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO 
INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 03/06/2019 A  02/06/2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA - 
AGEFIS – CONCEDENTE - Julio Fernandes Santos – RE-
PRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) EEM LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS 
BRASILEIRO – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) KATARINA DA SILVA 
NOGUEIRA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, O CENTRO UNIVERSITÁRIO 
ESTÁCIO DO CEARÁ E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRI-
TO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO A 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 01/08/2019 A 31/07/2020. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO 
DE ADITIVO: A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI – 
CONCEDENTE - Maria Darlene Braga Araújo Monteiro – 
REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE. O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ 
– CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o 
estagiário THIAGO DE ABREU MESQUITA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL 
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IFCE E A ES-
TAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO 
TÉCNICO, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 29/06/2019 A 
28/12/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE. A INSTITUTO FEDERAL 
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IFCE – CON-
VENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagi-
ária MARINA LUCIA XAVIER DE SOUZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL 
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IFCE E A ES-
TAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO 
TÉCNICO, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 29/06/2019 A 
28/12/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE. A INSTITUTO FEDERAL 
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IFCE – CON-
VENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a esta-
giária MARIA EDUARDA NUNES. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O E.E.F.M PROFª. MA-
RIA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES E A ESTAGIÁRIA ABAI-
XO SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E RE-
MUNERADO À ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO IN-
CENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁ-
TICA. PRORROGAÇÃO: 11/06/2019 A 10/06/2020. RECUR-
SOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESEN-
TE TERMO DE ADITIVO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE. O E.E.F.M PROFª. MA-
RIA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES – CONVENIADA - RE-
PRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária ANDREINA 
DE QUEIROZ DE FREITAS. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG, FACULDADE METROPOLITANA DA 
GRANDE FORTALEZA – FAMETRO - E O (A) ESTAGIÁRIO 
(A) ABAIXO SUBSCRITO (A). OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 04/06/2019 A 
31/07/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS – CONCEDENTE - Juran-
dir Gurgel Gondim Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL DO