DOMFO 25/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 03/12/2018 A 02/12/2019. 
DATA DA RESCISÃO: 01/06/2019. RECURSO: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ – CON-
CEDENTE - Antonio Azevedo Vieira Filho. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE – CONVENIADA - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA 
- UNIFOR e o(a) estagiário(a) CAIO DE BRITO SOBRINHO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA REGIONAL IV, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, O(A) FACULDADE CEARENSE E A ES-
TAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01.02.2019 A 31.01.2020. 
DATA DA RESCISÃO: 10.05.2019. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O)   
SECRETARIA REGIONAL IV – SR IV - CONCEDENTE - 
Francisco Sales de Oliveira. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG - 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE.  
A(O) FACULDADE CEARENSE - FAC – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO CONVENIADA e (o)a  
estagiária SÂMIA MARIA ROCHA DE ARAÚJO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA REGIONAL I, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARÁ-UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A) 
– OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
01/03/2019 À 28/02/2020. DATA DA RESCISÃO: 31/05/2019. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: A(O) SECRETARIA REGIONAL I – 
CONCEDENTE - Francisco Rennys Aguiar Frota. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO                   
E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO           
CEARÁ-UFC – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CON-
VENIADA e o(a) estagiário(a) RAYSSA DE SOUSA CARNEI-
RO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSER-
VAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A(O) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CI-
ÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁ-
RIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/10/2018 A 30/09/2019. 
DATA DA RESCISÃO: 11/04/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS - SCSP – CONCEDENTE - João de Aguiar Pupo 
– REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
–  INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. A(O) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS 
E TECNOLOGIAS DO CEARÁ  – CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) JOSÉ 
MAURÍCIO BARROSO MONTEIRO JÚNIOR. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM,  A(O) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR  -  
PROCON FORTALEZA,  A  SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO  –  SEPOG,  
A(O) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) PAULO ERIC DA SILVA FREIRE ABAIXO 
SUBSCRITA(O). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 01/03/2019 A 29/02/2020. DATA DA RESCI-
SÃO: 01/06/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE, ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) DEPARTAMEN-
TO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS 
DO CONSUMIDOR – PROCON  –  CONCEDENTE - Claudia 
Maria Santos da Silva. A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE0. O(A)  UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) PAULO ERIC DA SILVA FREIRE. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO 
DE FORTALEZA S/A, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) 
FACULDADE CEARENSE – FAC E O(A) ESTAGIÁRIA(O) 
ABAIXO SUBSCRITA (O). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/03/2019 A 29/02/2020. DATA DA 
RESCISÃO: 22/04/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) EMPRE-
SA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - 
CONCEDENTE - José do Carmo Gondim. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE. A(O) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) SÁVIA MIRELLA DOS SANTOS RODRIGUES. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA – AMC, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) 
INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/07/2018 A 30/06/2019. DATA DA 
RESCISÃO: 04/04/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC – 
CONCEDENTE - SUPERINTENDENTE ADJUNTO - Gerôncio 
de Sousa Coelho. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) INSTITUTO 
FEDERAL DO CEARÁ – CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ALEXSANDRO VIEIRA 
CORREIA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA (AGEFIS), A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSI-
DADE ESTÁCIO DE SÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ANTÔNIO 
ALÉCIO RIBEIRO PINHEIRO. OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 05/02/2019 A 04/02/2020. 
DATA DA RESCISÃO: 17/05/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA (AGEFIS) –