DOMFO 25/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO-SEGOV, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) E.EF.M LUIZA TÁVORA E O(A) ESTAGIÁ-
RIO(A) TAMIRES LORAINE BATISTA BARROS. OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/07/2018 
A 30/06/2019.  DATA DA RESCISÃO: 01/11/2018. RECURSO: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-
SEGOV - PELO SEU REPRESENTANTE e a SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
REGIONAL V – SR V, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) 
FACULDADE CEARENSE - FAC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ERNANDES DE OLIVEIRA MELO. OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 19/02/2018 A 18/02/2019. 
DATA DA RESCISÃO: 21/05/2018. RECURSO: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) 
SECRETARIA REGIONAL V – SR V - PELO SEU REPRE-
SENTANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
PELO SEU REPRESENTANTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
REGIONAL V – SR V, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC E O(A) ESTA-
GIÁRIO(A) SÁVIO DIAS GONDIM. OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 19/02/2019 A 18/02/2020, 
DATA DA RESCISÃO: 01/04/2019. RECURSO: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) 
SECRETARIA REGIONAL V – SR V - PELO SEU REPRE-
SENTANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
PELO SEU REPRESENTANTE. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2019 - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG, no uso das competências que lhe foram 
atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº 11.251/2002, 
e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002; art. 
38, VII, e art. 43, VI, da Lei 8.666/93. RESOLVE: ADJUDICAR o 
LOTE 3 à empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO 
DE OBRA LTDA (CNPJ nº 07.188.842/0001-68), bem como 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico sob o nº 135/2019, que tem por objeto a contratação 
de empresa pessoa jurídica para a prestação de serviços de 
mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da 
Fundação da Criança e da Família Cidadã – FUNCI e Secreta-
ria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE, pelo perí-
odo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites 
da lei, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, no qual sa-
grou-se vencedora dos LOTES 1 E 2 a empresa FORTAL EM-
PREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ nº 03.807.885/0001-23), 
perfazendo o valor global para 12 meses de R$ 17.907.787,56 
(Dezessete milhões, Novecentos e sete mil, Setecentos e oiten-
ta e sete reais e Cinquenta e seis centavos) para o LOTE 1, e 
R$ 12.028.432,44 (Doze milhões, Vinte e oito mil, Quatrocentos 
e trinta e dois reais e Quarenta e quatro centavos) para o LOTE 
2; e vencedora do LOTE 3 a empresa REAL SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
LTDA 
(CNPJ 
nº 
07.188.842/0001-68), perfazendo o valor global para 12 meses 
de R$ 791.877,24 (Setecentos e noventa e um mil, Oitocentos 
e setenta e sete reais e Vinte e quatro centavos); de acordo 
com o relatório emitido pelo pregoeiro Eduardo Martins da 
Silva, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na licitação 
mencionada encontram-se de acordo com a legislação perti-
nente. Fortaleza, 18 de junho de 2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2019 E AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2019 - Na  Ata de Registro de Preços nº 07/2019 e ao extrato de publicação da Ata de Registro de 
Preços nº 07/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 283/2018, destinados ao registro de preços, para futuras e eventuais contratações 
de empresas para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de material, instalação e desinstala-
ção, incluindo todas as peças sem ônus para contratante em aparelhos de ar condicionado tipo janeleiro, tipo split hi-wall, split piso 
teto, split cassete, multisplit,  para atender  as necessidades dos órgãos e entidades do Município de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo A – termo de referência do edital, para o período de 12 meses.  
ONDE SE LÊ: 
PE Nº 283/2018 
- LOTE 09 - 
ITENS 
ESPECIFICAÇÕES 
QUANT. 
- 
UNID. 
VALOR 
UNITÁRIO 
MENSAL 
(R$) 
VALOR 
UNITÁRIO 
ANUAL 
(R$) 
VALOR 
TOTAL 
MENSAL 
(R$) 
VALOR 
TOTAL ANUAL  
(R$) 
9.1 
MANUTENÇÃO CORRETIVA  - SPLIT CASSETE 
15.000 BTUS 
38 
- 
SERVIÇO 
110,00 
1.320,00 
4.180,00 
50.160,00 
9.2 
MANUTENÇÃO CORRETIVA  - SPLIT CASSETE 
18.000 BTUS 
108 
- 
SERVIÇO 
110,00 
1.320,00 
11.880,00 
142.560,00 
9.3 
MANUTENÇÃO CORRETIVA  - SPLIT CASSETE 
24.000 BTUS 
54 
- 
SERVIÇO 
110,00 
1.320,00 
5.940,00 
71.280,00 
9.4 
MANUTENÇÃO CORRETIVA - SPLIT CASSETE 30.000 
BTUS 
60 
- 
SERVIÇO 
110,00 
1.320,00 
6.600,00 
79.200,00 
9.5 
MANUTENÇÃO CORRETIVA  - SPLIT CASSETE 
36.000 BTUS 
42 
- 
SERVIÇO 
110,00 
1.320,00 
4.620,00 
55.440,00 
9.6 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA - SPLIT CASSETE 
15.000 BTUS 
38 
- 
SERVIÇO 
31,00 
372,00 
1.178,00 
14.136,00