DOMFO 25/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 7014/95, de 17.10.1995, publicado no DOM 
de 20.10.1995, que concedeu Licença-Prêmio ao(s) servi-
dor(es) ANTÔNIA MARONI RAMALHO DA SILVA, Auxiliar 
Serv. Gerais, matrícula nº 15829.01, lotado(s) na Secretaria 
Regional VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 12.11.1986 a 
11.11.1992 
2º período de 13.11.1986 a 
12.11.1991 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5124/99, de 16.11.1999, publicado no DOM 
de 19.11.1999, que concedeu Licença-Prêmio ao(s) servi-
dor(es) ANTÔNIA MARONI RAMALHO DA SILVA, Auxiliar 
Serv. Gerais, matrícula nº 15829.01, lotado(s) na Secretaria 
Regional VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 11.10.1992 a 
09.12.1997 
3º período de 13.11.1991 a 
12.11.1996 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 6422/2016, de 25.11.2016, publicado no 
DOM de 01.12.2016, que concedeu Licença-Prêmio ao(s) ser-
vidor(es) ANTÔNIA MARONI RAMALHO DA SILVA, Auxiliar 
Serv. Gerais, matrícula nº 15829.01, lotado(s) na Secretaria 
Regional VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 13.11.1996 a 
12.11.2001 
5º período de 13.11.2001 a 
12.11.2006 
4º período de 13.11.1996 a 
12.11.2001 
5º período de 13.11.2001 a 
12.11.2006 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 6244/2000, de 
29.11.2000, publicado no DOM de 05.12.2000, que concedeu 
Licença-Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) EDILENE 
REBOUÇAS MOTA, matrícula nº 14608.01, lotado(s) na Secre-
taria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 01.02.1990 a 
29.04.1998 
1º período de 01.02.1990 a 
31.01.1995 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 7018/2008, de 24.09.2008, publicado no 
DOM de 26.09.2008, que concedeu Licença-Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) EDILENE REBOUÇAS MOTA, matrí-
cula nº 14608.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 31.01.1995 a 
29.01.2000 
2º período de 01.02.1995 a 
31.01.2000 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5685/2006, de 04.09.2006, publicado no 
DOM de 04.09.2006, que concedeu Licença-Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) EDILENE REBOUÇAS MOTA, matrí-
cula nº 14608.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 30.01.2000 a 
28.01.2005 
3º período de 01.02.2000 a 
31.01.2005 
No(s) Ato(s) nº(s) 8537/2010, de 01.10.2010, publicado no 
DOM de 18.10.2010, que concedeu Licença-Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) EDILENE REBOUÇAS MOTA, matrí-
cula nº 14608.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 29.01.2005 a 
28.01.2010 
4º período de 01.02.2005 a 
31.01.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 547/2016-SEPOG, de 
17.02.2016, que concedeu a Gratificação de Adicional Noturno, 
à diversos servidores, no que se refere ao servidor FRANCIS-
CO ENDERSON COSTA DE ALMEIDA, matrícula discriminada 
a seguir, Subinspetor, lotado na Guarda Municipal de Fortale-
za, quanto a sua matrícula, é feita a seguinte alteração, ONDE 
SE LÊ: matrícula n° 56158-01, LEIA-SE: matrícula n° 60141-01. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 13 de junho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - No Ato nº 4678/2016-SEPOG, de 
08.08.2016, que concedeu o afastamento para o Trato de Inte-
resse Particular, à servidora FRANCISCA DAS CHAGAS DE 
FARIAS, matrícula n° 26440-02, Professora, lotada na Secreta-
ria Municipal da Educação, quanto ao período, é feita a seguin-
te alteração, ONDE SE LÊ: a partir de 01 de agosto de 2014, 
LEIA-SE: no período de 01 de agosto de 2014 a 13 de julho de 
2015. SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA – no Ato nº 2742/2017 datado de 
18.10.2017, publicada no DOM de 26.10.2017, que resolve 
formaliza a concessão da Gratificação de Assistência ao Prefei-
to – GAP, no percentual de 80%, servidor JOSÉ LEMOS TEI-
XEIRA, matrícula nº 25.601-01, Agente Administrativo, lotado 
no Gabinete do Prefeito, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Desde 01.08.2009 
A partir de 01.08.2009 
Desde 03.08.2009 
A partir de 03.08.2009 
 
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de junho de 2019. 
Felipe Notthingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 4272/2018-SEPOG, de 
26.10.2018, que desaverbou o tempo de serviço, da servidora 
SARA MARIA TAVARES ALMADA, matrícula discriminada a 
seguir, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, quanto a sua matrícula, é feita a seguinte alteração, ONDE 
SE LÊ: matrícula n° 74219-01, LEIA-SE: matrícula n° 7421-01. 
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de junho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.