DOMFO 07/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do plano de desenvolvi-
mento socioterritorial com abrangência nas áreas de 
Mobilização, Organização e Fortalecimento Social - 
MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção - AGSI; Educação Ambiental e Patrimonial - 
EAP e Desenvolvimento Socioeconômico – DS,     
para a execução Plano de Desenvolvimento Socio-
territorial na área de intervenção do denominado 
Residencial Cidade Jardim 2 – Módulo 1. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: STAR PRODUÇÕES E 
EVENTOS LTDA, interpôs recurso no processo em epígrafe, 
estando o documento à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações 
ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 06                  
de agosto de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE  
Nº 001 /2019 – 1ª NOVA CONVOCAÇÃO - FORTALEZA  
CIDADE SUSTENTÁVEL – FCS 
 
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL 
 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – FCS  
Título do Serviço: Contratação de Consultor Individual na área 
de Engenharia 
 
 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da Se-
cretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, 
pretende contratar Consultor Individual na área de Engenharia, 
para apoio às ações do FCS, financiado pelo Banco Internacio-
nal para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD/Banco  
Mundial. O respectivo Termo de Referência está disponível no       
seguinte endereço eletrônico: https://urbanismoemeioambiente. 
fortaleza.ce.gov.br/programas/62-programa-fortaleza-cidade-
sustentavel. Esclarecemos que 01 (um) consultor será selecio-
nado de acordo com o método Seleção de Consultores Indivi-
duais (CI), estabelecido no Regulamento de Aquisições do 
Banco Mundial. Este processo seletivo constará de análise e 
avaliação curricular. Os interessados deverão entregar “Curri-
culum Vitae” no endereço abaixo (pessoalmente, por correio ou 
por e-mail) até [16 de AGOSTO de 2019], em atenção à [Co-
missão Extraordinária de Licitação – CEXT], indicando no enve-
lope o número da seleção a que concorre. Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR; Comissão Extraordinária 
de Licitação – CEXT. Rua do Rosário, nº 77, Edifício Vital Ro-
lim, Sobreloja – Centro – Fortaleza/CE. CEP: 60.055-090. Tele-
fone: + 55 (85) 3105 1154. E-mail: cext@fortaleza.ce.gov.br. 
Maiores informações podem ser obtidas com a Comissão Ex-
traordinária de Licitação – CEXT, na Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, no horário local de 08:00 às 
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou 
no e-mail acima. Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2019. Geovâ-
nia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA 
CIDADE SUSTENTÁVEL. 
*** *** *** 
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 
004/2019 – 1ª NOVA CONVOCAÇÃO FORTALEZA CIDADE 
SUSTENTÁVEL – FCS 
 
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL 
 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – FCS  
Título do Serviço: Contratação de Consultor Individual na área 
de Comunicação 
 
 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da Se-
cretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, 
pretende contratar Consultor Individual na área de Comunica-
ção, para apoio às ações do FCS, financiado pelo Banco Inter-
nacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD/Banco 
Mundial. O respectivo Termo de Referência está disponível no 
seguinte endereço eletrônico: https://urbanismoemeioambiente. 
fortaleza.ce.gov.br/programas/362-programa-fortaleza-cidade-
sustentavel. Esclarecemos que 01 (um) consultor será selecio-
nado de acordo com o método Seleção de Consultores Indivi-
duais (CI), estabelecido no Regulamento de Aquisições do 
Banco Mundial. Este processo seletivo constará de análise e 
avaliação curricular. Os interessados deverão entregar "Curri-
culum Vitae" no endereço abaixo (pessoalmente, por correio ou 
por e-mail) até [16 de AGOSTO de 2019], em atenção à [Co-
missão Extraordinária de Licitação – CEXT], indicando no enve-
lope o número da seleção a que concorre. Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. Comissão Extraordinária 
de Licitação – CEXT. Rua do Rosário, nº 77, Edifício Vital Ro-
lim, Sobreloja – Centro – Fortaleza/CE. CEP: 60.055-090. Tele-
fone: + 55 (85) 3105 1154. E-mail: cext@fortaleza.ce.gov.br. 
Maiores informações podem ser obtidas com a Comissão  
Extraordinária de Licitação – CEXT, na Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, no horário local de 08:00 às 
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou 
no e-mail acima. Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2019.                  
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CEXT/               
FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 412/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIA ÁGUEDA PONTES CAMI-
NHA MUNIZ, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, a 
importância de R$ 1.375,00 (Um mil trezentos e setenta e cinco 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente à metade do 
valor da diária, para Salvador- BA e Rio de Janeiro-RJ, com o 
objetivo de participar da “Reunião do CB27” e “Semana do 
Clima da América Latina e Caribe” que ocorrerá em Salvador, 
como também participar da “Conferência dos Parceiros da Kas 
Brasil” no Rio de Janeiro, nos dias 20/08/2019 a 23/08/2019, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação or-
çamentária: Diárias - 28.902.15.122.0001.2016.0032, Elemento 
de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.990.0000.02.02, consignadas 
ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo                
(FUNDURB). SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA , em  05 de Agosto de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 414/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,