DOMFO 07/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LÚCIO ALBUQUERQUE BRUNO 
FIGUEIREDO, Coordenador Especial de Articulação Política, a 
importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta 
no trecho Fortaleza/ Brasília /Fortaleza, com o objetivo repre-
sentar o município de Fortaleza em reunião sobre empreendi-
mento Residencial Vila do Mar no Ministério do Desenvolvimen-
to Regional-MDR, no dia 07/08/2019, devendo a despesa cor-
rer por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 
04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14,  
Fonte 100100000001, consignadas ao Gabinete do Prefeito; 
Passagens - 15.122.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secreta-
ria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em  
06 de Agosto de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 415/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a JOUBERTH GANDHY MARA-
NHÃO PIORSKI AIRES, Colaborador Eventual, passagem 
aérea no trecho Campinas/Fortaleza/Campinas, com o objetivo 
de ministrar a palestra na abertura da Semana da Educação 
Infantil em Fortaleza, no período 25/08/2019 e 26/08/2019, 
devendo a despesa correr por conta da seguintedotação orça-
mentária: Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas 
à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vi-
gente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTA-
LEZA, em 05 de Agosto de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 416/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a PAULO FRANCISCO BARBOSA 
SOUSA, Coordenador, a importância de R$ 1.920,00 (Um mil 
novecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Florianópolis/ Fortaleza, com o objetivo de participar da Confe-
rência ANPROTEC 2019 “INNOVATION SUMMIT BRASIL 
2019 RNAII”, nos dias 12/08/2019 á 14/08/2019, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 26101.04.122.0001.2016.0026, Elemento de 
Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, consignadas à Se-
cretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 05 de 
Agosto de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 417/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEI-
XEIRA, Coordenadora do Tesouro Municipal, a importância de 
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no 
trecho Fortaleza/ Brasília/ Fortaleza, com o objetivo de partici-
par do VI Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Apli-
cados ao Setor Público (SBCASP) e ao VI Foro de Contadurías 
Gubernamentales de America Latina (FOCAL), nos dias 
19/08/2019 à 22/08/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -  23.901.04. 
128.0214.2233.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
1001.0000.0001, consignadas ao Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças             
(SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 05 de Agosto de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 418/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, 
Secretário Executivo Municipal da Infraestrutura, a importância 
de R$ 1.650,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar do 
“Seminário Nacional NTU 2019”, nos dias 20/08/2019 e 
21/08/2019, devendo a despesa correr por conta dasseguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 27.101.15.122.0001.2016. 
0029, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF); 
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 05 de Agosto de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 419/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a OLINDA MARIA DOS SANTOS, 
Secretária Executiva, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e 
cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/ 
Fortaleza, com o objetivo representar o município de Fortaleza 
em reunião sobre empreendimento Residencial Vila do Mar no 
Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR acompanhando 
o Sr.Lúcio Albuquerque Bruno Figueiredo, no dia 07/08/2019, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 16.122.0001.2016.0038, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à 
Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza              
(HABITAFOR); Passagens - 15.122.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE