DOMFO 07/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12
de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2868/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P075851/2016. RESOLVE excluir do Ato
nº 291/2016-SEPOG, de 03.02.2016, que concedeu a Gratifica-
ção de Adicional Noturno, aos servidores relacionados em
anexo, lotados na Guarda Municipal de Fortaleza, tendo em
vista que os mesmos não fazem jus a citada Gratificação, no
período de 01.01.2016 a 31.12.2016. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
ANEXO DO ATO N° 2868/2019 - SEPOG
NOME
MATRÍCULA
CARGO
FRANCISCO DAS CHAGAS ALBANO
2855-01
SUBINSPETOR
ALDENOR
RODRIGUES
DE
MENDONÇA
8308-01
INSPETOR
LUIS ALVES ALMEIDA
11668-01
SUBINSPETOR
JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO
12023-01
SUBINSPETOR
SAULO RAMOS DE FREITAS
70574-02
GUARDA MUNICIPAL
LUCIA
HELENA
DA
COSTA
DE
SOUSA
73200-01
GUARDA MUNICIPAL
MARCIO FERREIRA DE ARAÚJO
73561-01
GUARDA MUNICIPAL
ATAÍDE CARNEIRO DA SILVA
75725-01
GUARDA MUNICIPAL
EVILAZIO SILVA SENA
106346-01
GUARDA MUNICIPAL
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ATO Nº 2931/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P165289/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JOSE
AGAIRTON FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 18241-01,
Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Coservação e
Serviços
Públicos,
no(s)
período(s)
de
01.04.1988
a
11.01.2016, no total de 10.136 dias, ou seja, 27 anos, 09 me-
ses e 11 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 04 julho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2955/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de
acordo com o Processo n° P532894/2017. RESOLVE registrar
o retorno funcional dos servidores relacionados abaixo, lotados
na Secretaria Municipal da Educação, que estavam à
disposição do Governo do Estado do Ceará-SEDUC.
SERVIDOR
MATRÍCULA
DATA DE
RETORNO
ALEXANDRE VALE DE ARAÚJO
48588-01
03.05.2017
FRANCISCO JOCELIO GUIMARÃES DE PINHO
87098-01
06.09.2017
GIOVANA DE ANDRADE SALLES
47646-01
25.01.2017
JOSÉ FIRMINO DE FREITAS
15295-01
01.08.2017
MARIA DA CONCEIÇÃO SALES MESQUITA
49133-01
02.06.2017
MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA
48535-01
01.01.2017
SOLANGE FREITAS PIMENTEL
49368-01
01.07.2017
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ATO Nº 3010/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 908713/2017. RESOLVE tornar nulo e
sem efeito o Ato nº 1368/2017-SEPOG, de 25.05.2017, que
concedeu a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento) a servidora CINTIA GONÇALVES
NASCIMENTO COSTA CORDEIRO, matrícula nº 87066-01,
Fiscal Municipal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde,
tendo em vista a duplicidade do assunto, através do Ato nº
5704/2016-SEPOG, de 29.09.2016. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 09 de julho de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
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ATO Nº 3023/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P473054/2018. RESOLVE tornar nulo e
sem efeito a 0858/1992, 10.02.1992, que contou em dobro as
férias regulamentares do servior EDMUNDO MARQUES DO
NASCIMENTO, matrícula nº 17580-01, lotado na Guarda Muni-
cipal de Fortaleza, tendo em vista a duplicidade do assunto
através do Ato nº 6352/1992, de 23.10.1992. GABINETE
DO
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de julho de 2019. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
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ATO Nº 3027/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dis-
põe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076, de 08.02.13, bem como
o que consta no Processo nº P136294/2018. RESOLVE, tornar
nulo e sem efeito a Errata, publicada no DOM N° 16.316 de
06/08/2018, que corrigiu de maneira incorreta, a Portaria N°
174/2018 publicada no Dom N° 16.269 de 29/05/2018, que
reconheceu a dívida referente Bolsa de Estágio, concedida ao
interessado LEANDRO RODRIGUES CORREIA, matrícula n°
112.899-01, lotado na Secretaria de Administração do Municí-
pio, atualmente Secretaria Municipal do Planejamento, Orça-
mento e Gestão. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de
julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
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ATO Nº 3051/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de
acordo com o Processo n° P610666/2019. RESOLVE cessar os
efeitos do Ato nº 0811/2017-SEPOG, publicado no DOM de
19.04.2017, que concedeu à disposição para a Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão-SEPOG, da
servidora ISABELLA MARIA COELHO VELOSO, matrícula nº
87885-01, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
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