DOMFO 07/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
“reduzir de 120 (cento e vinte) 
horas para 60 (sessenta) horas 
a carga horária da servidora” 
“reduzir de 100 (cem) horas para 
50 (cinquenta) horas a carga 
horária da servidora” 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 2491/2017, de 09.10.2017, 
que assegurou direito de continuar a perceber a gratificação de 
Secretário Escolar, simbologia DAS-1, à servidora ELIZABETH 
DOS SANTOS MELO, matrícula nº 56953-01, cargo discrimi-
nado a seguir, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 
quanto ao cargo, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
Professor, LEIA-SE: Agente Administrativo. GABINETE DO 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,                     
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 0006/2018 - SEPOG, de 
03.01.2018, que reduziu em 2h (duas horas) diária a carga 
horária da servidora ELISÂNGELA MEDEIROS MORENO, 
matrícula nº 45514-01, Agente de Defesa Civil, lotada na Se-
cretaria Municipal da Segurança Cidadã-SESEC, quanto ao 
período da redução, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
no período de 01.08.2017 a 31.07.2018, LEIA-SE: no período 
de 31.08.2017 a 31.08.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 23 de julho de 2019. Maria Christina Machado Pu-
blio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1794/2018 - SEPOG, de 
23.05.2018, que averbou o tempo de serviço do servidor RI-
CARDO FROTA SILVA, Guarda Municipal, matrícula nº 18440-
01, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza, quanto ao perío-
do averbado, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: nos 
períodos 
de 
01.11.1983 
a 
08.03.1984, 
14.05.1986 
a 
16.02.1987, 28.10.1987 a 04.11.1987 e de 19.02.1992 a 
12.07.1996, no total de 2.017 dias, ou seja, 05 anos, 06 meses 
e 12 dias de serviço, LEIA-SE: nos períodos de 01.11.1983 a 
08.03.1984, 14.05.1986 a 16.02.1987 e de 28.10.1987 a 
04.11.1987, no total de 413 dias, ou seja, 01 ano, 01 mês e 18 
dias de serviço. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1861/2018 - SEPOG, de 
29.05.2018, que averbou o tempo de serviço prestado em ser-
viço público, do servidor e sua matrícula discriminada a seguir, 
Gari, lotado na Secretaria Municipal de Conservação e Serviço 
Público, quanto ao nome e matrícula do servidor, é feita a se-
guinte alteração, ONDE SE LÊ: servidor CARLOS ANTÔNIO 
DOS SANTOS CEZÁRIO, matrícula nº 21023-01, LEIA-SE: 
servidor CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 21041-01.                                   
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 3223/2018 - SEPOG, de 
24.08.2018, que averbou o tempo de serviço, da servidora 
ESTHER NASCIMENTO DA CUNHA, matrícula 24234-01, 
Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde, quanto ao período averbado, é feita a seguinte altera-
ção, ONDE SE LÊ: nos períodos de 19.12.1989 a 01.08.1990, 
01.08.1990 a 01.10.1990, 02.10.1990 a 30.06.1992 e de 
01.07.1992 a 23.08.1992, no total de 975 dias, ou seja, 02 
anos, 08 meses e 05 dias de serviço, LEIA-SE: nos períodos de 
19.12.1989 
a 
01.08.1990, 
02.08.1990 
a 
01.10.1990, 
02.10.1990 a 30.06.1992 e de 01.07.1992 a 23.08.1992, no 
total de 978 dias, ou seja, 02 anos, 08 meses e 04 dias de 
serviço. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de julho de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 4564/2018, de 06.12.2018, 
que averbou o tempo de serviço, do servidor JOSÉ SILVA 
NOVO MOURA, Gari, matrícula n° 10579-01, lotado na Secre-
taria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, quanto 
ao(s) período(s) averbado, é feita a seguinte alteração, ONDE 
SE LÊ: no(s) período(s) de 12.01.1987 a 11.05.1987, 
06.11.1989 a 19.01.1980 e de 28.02.1991 a 19.06.1991, no 
total de 306 dias, ou seja, 10 meses e 06 dias de serviço, LEIA-
SE: no(s) período(s) de 12.01.1987 a 11.05.1987, 06.11.1989 a 
19.01.1990 e de 28.02.1991 a 19.06.1991, no total de 306 dias, 
ou seja, 10 meses e 06 dias de serviço. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 23 de julho de 2019. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1360/2019-SEPOG, de 
08.04.2019, que autorizou a disposição, do servidor RÊMULO 
PEREIRA VIANA, matrícula n° 60250-01, Subinspetor, lotado 
na Guarda Municipal de Fortaleza, quanto a vigência da dispo-
sição, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a partir de 
01.03.2019, LEIA-SE: a partir de 11.03.2019. SECRETARIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 2244/2019-SEPOG, de 
04.06.2019, que averbou o tempo de serviço prestado, do ser-
vidor JOSÉ LISBOA DA SILVA, matrícula nº 17679-01, Inspe-
tor, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza, quanto ao perío-
do, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no(s) período(s) 
de 01.06.1984 a 30.11.1984, 01.01.1985 a 31.01.1986, 
01.03.1986 a 13.10.1988 e de 01.12.1987 a 19.04.1988, no 
total de 937 dias, ou seja, 02 anos, 06 meses e 27 dias de 
serviço, LEIA-SE: no(s) período(s) de 01.06.1984 a 30.11.1984, 
01.01.1985 a 31.01.1986, 01.03.1986 a 13.10.1986 e de 
01.12.1987 a 19.04.1988, no total de 937 dias, ou seja, 02 
anos, 06 meses e 27 dias de serviço. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em  23 
de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ERRATA - Na Portaria nº 810/1988, de 
15.03.1980, publicada no DOM de 23.02.2018, que averbou o 
tempo de serviço prestado junto a Secretaria de Serviços Ur-
banos do Município, do servidor SEBASTIÃO PEREIRA DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 33037-01, Auxiliar de Serviços Gerais, 
lotado na Secretaria Regional I, quanto ao período, é feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no período de 01.01.1985 a 
12.06.1986, no total de 1.624 dias, ou seja, 04 ano, 05 meses e 
14 dias, LEIA-SE: no período de 01.01.1982 a 12.06.1986, no 
total de 1.624 dias, ou seja, 04 ano, 05 meses e 14 dias.                      
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de julho de 2019. 

                            

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