DOMFO 07/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25
termos da Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016,
publicada no DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza
(CE), 31 de Julho de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Hilca Maria Cavalcante Lemos – ASSISTENTE DA EDUCA-
ÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1142/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) As-
sistente da Educação Infantil Substituto VANESSA CRISTINA
RIBEIRO RODRIGUES, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), porta-
dor(a) do RG: 93025002015, CPF: 525.461.013-15, residente à
RUA CORONEL AMANCIO CAVALCANTE, Nº 12, sem com-
plemento, PARREAO, 60.410-328, FORTALEZA. DO OBJETO:
Contratação de Assistente da Educação Infantil por tempo
determinado, aprovado através do Edital Nº 50/2018 para atuar
nos centros de Educação Infantil das unidades escolares da
Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO:
O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente da
Educação Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a)
na Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a
cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar
as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 978,24 (novecentos e setenta e
oito reais e vinte e quatro centavos) pela carga horária de 200
(duzentas) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº
13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de
maio de 2016, e Lei n° 10.757, de 27 de junho de 2018, publi-
cado no DOM de 05 de julho de 2018, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0001,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
319013.0.0200, 319013.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de de 31 de Julho de 2019, podendo
ser prorrogado, uma única vez, por um período de até 12 (do-
ze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 22 de
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016.
DATA: Fortaleza (CE), 31 de Julho de 2019. ASSINAM: Anto-
nia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO e Vanessa Cristina Ribeiro Rodrigues – ASSIS-
TENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1143/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) As-
sistente da Educação Infantil Substituto SANDRA MARIA BAR-
ROS VIANA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG:
980022447348, CPF: 002.761.853-66, residente à RUA JOSE
RICARDO RAMOS, Nº 74, ALTOS, MANUEL SATIRO, 60.713-
040, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assistente da
Educação Infantil por tempo determinado, aprovado através do
Edital Nº 50/2018 para atuar nos centros de Educação Infantil
das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo
determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação,
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 978,24 (no-
vecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) pela
carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, conforme
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, e Lei n° 10.757, de 27
de junho de 2018, publicado no DOM de 05 de julho de 2018,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
365.0052.2195.0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200,
319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0.1300. DA VIGÊN-
CIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de de 31 de Julho de
2019, podendo ser prorrogado, uma única vez, por um período
de até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº
0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de
março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 31 de Julho de 2019.
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nasci-
mento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sandra Maria Barros
Viana – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTI-
TUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1144/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) As-
sistente da Educação Infantil Substituto MARIA EUNICE PI-
MENTEL DE SOUSA, BRASILEIRA, OUTROS, portador(a) do
RG: 92002118400, CPF: 511.437.393-53, residente à RUA
MARTINS CARVALHO, Nº 2004, sem complemento, GRANJA
LISBOA, 60.540-178, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação
de Assistente da Educação Infantil por tempo determinado,
aprovado através do Edital Nº 50/2018 para atuar nos centros
de Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação
Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
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