DOMFO 07/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
RIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. Eng°. Roberto Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
SEINF - RNP: 260766974-0. P/p Ana Manuela Marinho No-
gueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0184/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 48/2019 - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 48/2019 – 
MEMP Construções LTDA, que tem por objeto a contratação de 
empresa para execução de obras de infraestrutura e sanea-
mento básico no Município de Fortaleza, LOTE 02, do edital do 
RDC Presencial nº 008/2019, e na proposta da CONTRATADA, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: 1 - Designar o servidor abaixo, como 
Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
48/2019 
GUILHERME TELES GOUVEIA 
NETO 
94734.05 
Gestor 
 
2 - Designar os servidores abaixo, como Fiscal do Contrato, até 
a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
48/2019 
Antônio de Andrade Bomfim Neto 
98100 
Fiscal 
Titular 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 31 de 
julho de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. Engº Roberto Rezende - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
SEINF - RNP: 260766974-0. P/p Engª. Ana Manuela Marinho 
Nogueira - CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0185/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 50/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
50/2019 – Consórcio INFRAESTRUTURA, formado pelas em-
presas Engibras Engenharia S.A e Insttale Engenharia LTDA, 
que tem por objeto a contratação de empresa para execução 
de obras de infraestrutura e saneamento básico no Município 
de Fortaleza, LOTE 04, do edital do RDC Presencial nº 
008/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: 1 – Designar o servidor abaixo, como Gestor do Con-
trato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
50/2019 GUILHERME TELES GOUVEIA NETO 
94734.05 
Gestor 
 
2 – Designar os servidores abaixo, como Fiscal do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
50/2019 
Antonio de Andrade Bomfim Neto 
98100 
Fiscal Titular 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 31 de 
julho de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira – SECRETÁ-
RIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. Eng°. Roberto Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
SEINF - RNP: 260766974-0. P/p Ana Manuela Marinho               
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2019 - SEINF - 
RDC PRESENCIAL Nº 008/2019. ORGÃO: Secretaria Munici-
pal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P643850/2019 -              
SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado 
Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no 
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 06.938.660/0001-02, localizada na Rua Manuel Quei-
rós, nº 470, Bairro Papicú, Fortaleza – CE, CEP: 60.192-220, 
Telefone: (85) 3262-3217, representada neste ato pelo Sr. An-
tenor Romero Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº 247.888.993-
53, residente e domiciliado nesta capital. DO OBJETO: Este 
contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E 
SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 02. DO FUNDAMENTO LE-
GAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições do 
Edital de RDC Presencial nº 008/2019 e seus Anexos, bem 
como, pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011 e pelo De-
creto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011. DO REGIME DE 
EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será executado em regi-
me de empreitada por preço unitário. DO VALOR CONTRATU-
AL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 33.323.673,20 
(trinta e três milhões, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e 
setenta e três reais e vinte centavos), incluídos os preços unitá-
rios e totais constantes da proposta de percentual de desconto 
da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações con-
signadas ao orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutu-
ra - SEINF: Projeto/Atividade: 27101.17.512.0208.1059.0001, 
27101.15.451.0208.1217.0002 
e 
27101.15.451.0208.1461. 
0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0 
1.001.0000.00.01, 3 1.001.0000.00.01, 3 1.920.0000.00.01, 2 
1.920.0000.00.02 e 2 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE EXE-
CUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato é de 
30 (trinta) meses contados a partir da ordem de serviço. DA 
GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de 
execução em uma das modalidades previstas no parágrafo 
primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% 
(cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em 
uma única parcela, quando do recebimento definitivo de que 
trata a Cláusula Décima Terceira deste Contrato, conforme 
valor abaixo: VALOR: R$ 1.666.183,66 (um milhão, seiscentos 
e sessenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e 
seis centavos). DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será 
acompanhada e fiscalizada por um FISCAL e um GESTOR 
especialmente designados para este fim pela contratante, de 
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, a ser indicado pela Contratante em momento opor-
tuno. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato 
será de 33 (trinta e três) meses, contados a partir da assinatura 
do contrato. Será admitida a prorrogação nos termos da Lei, 
mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 
2019. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho  
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Antenor Romero Filho - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Glauciene Maria Gon-
zaga de Lima e Aparecida Silva de Sousa - TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2019. 
Eng°. Roberto Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO SEINF 
- RNP: 260766974-0. P/p Engª Ana Manuela Marinho             
Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2019 - SEINF - 
RDC PRESENCIAL Nº 008/2019 - ORGÃO: Secretaria Munici-
pal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P643850/2019 -               
SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado