DOMFO 07/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
MANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALA-
RES, ODONTOLÓGICOS E OUTROS) PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2019 - A que pas-
sa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P337114/2018; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
082/2019 - A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção; VII – DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2019; VIII - 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 06 de agosto 
de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DE SAÚDE – SMS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 413/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 26.383.168/0001-17; III - 
DO OBJETO: O presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TUBO ENDOTRAQUEAL 
E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 320/2018 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P079525/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2018; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 30 de julho de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Se-
cretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 06 de agosto de 2019. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora HELENITA ALVES CRISPIM FERREIRA, ocupante 
do cargo de Atendente Comunitário de Saúde, matrícula nº 
25398.03, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado 
seu nome de acordo com averbação de Divórcio na Certidão de 
Casamento emitida pelo Cartório do João de Deus, sob livro de 
registro nº B-120, folhas 103, nº de ordem 61567, expedida em 
23 de junho de 2018, passando a usar o nome HELENITA  
ALVES CRISPIM. Fortaleza, 03 de julho de 2019. Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
PORTARIA Nº 0162/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e CONSI-
DERANDO a necessidade de fiscalização do Contrato N° 
065/2018, cujo objeto é a REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADE-
QUAÇÃO DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA 69, Nº 191, 
NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA-CE, conforme especificações contidas no Edital Nº 4090 e 
Processo P251974/2018. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os 
servidores abaixo, sob a coordenação da COEDIF – Coorde-
nadoria de Monitoramento e Controle de Obras de Edificações, 
para compor a equipe de fiscalização que irá solicitar, acompa-
nhar e fiscalizar a execução das obras do Contrato supracitado 
até a finalização dos serviços. Art. 2º - O suplente de fiscal 
assumirá a responsabilidade em caso de afastamento temporá-
rio do fiscal titular. Art. 3º - REVOGAR a portaria 0199/2018. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor 
Manoel Benício de Souza Neto  
28862 
Fiscal Titular 
Ulisses Matos Machado 
12337101 
Fiscal Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 23 de 
julho de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Roberto            
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO SEINF - RNP: 
260766974-0. P/p Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0183/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 47/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato nº 
47/2019 – Acosta Construções Eireli – EPP, que tem por objeto 
a contratação de empresa para execução dos serviços de re-
forma do prédio público localizado na confrontação das aveni-
das dos Paroaras e da Saudade, Bairro Passaré, na área de 
abrangência da Secretaria Regional VI, para adaptá-lo à im-
plantação de uma clínica veterinária popular, do edital da To-
mada de Preço nº 004/2019, e na proposta da CONTRATADA, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: 1 – Designar o servidor abaixo, como 
Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
47/2019 
Manuelito Cavalcante Júnior 
8487 
Gestor  
Titular 
 
2 – Designar os servidores abaixo, como Fiscal e Suplente do 
Contrato respectivamente, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
47/2019 
Ulisses Matos Machado 
12337101 
Fiscal Titular 
47/2019 
Manoel Benicio de Souza Neto 
28862 
Fiscal 
Suplente 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 31 de 
julho de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira – SECRETÁ-