DOMFO 07/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 52
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P701654/2019, de 30 de Maio de 2019. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
RAFAEL PEREIRA EVANGELISTA. MATRÍCULA.....: 10605-01.
CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFERÊNCIA...: A1 -
027. ÓRGÃO....: 0067 - SEINF. TIPO DE APOSENTADORIA...:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 35 da Lei nº
9277/07; Lei nº 9497/2009, de 14 de agosto de 2009; Processo
Judicial nº 5441/01 ¿ 2001.02.42936-7 (tramitado pela 5º Vara
da Fazenda Pública).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.095,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.095,56
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
229,12
281
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
759,79
107
ANUÊNIO
31
-
-
R$
339,62
95
VANT.
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
2.131,69
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.555,78
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de julho de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 520/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P738171/2019, de 24 de Junho de 2019. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
FRANCISCO FRANCINE FILHO. MATRÍCULA.....: 16530-01.
CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFERÊNCIA...: A1 -
026. ÓRGÃO......: 0056 - Regional III. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º,
inciso I da CF, EC 41/2003 , EC 70/2012, Art. 12, inciso I alínea
a, art. 13 § 1º, 21 e 67 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de
2006, estes último com redação dada pela Lei nº 9136/2006.
Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art.103, III c/c Art.114 da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990. Art. 35 da Lei nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.035,66
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.035,66
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
322,88
107
ANUÊNIO
29
-
-
R$
300,34
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
691,20
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.350,08
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de julho de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 523/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P662245/2019, de 03 de Maio de 2019. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
ANTONIO CARVALHO LIMA. MATRÍCULA.....: 562601. CAR-
GO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 -
027. ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. TIPO DE APOSENTADORI-
A.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art.118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991) e Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c
art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$
423,81
61
GEAD
LEI.
9277/2007, ART. 46
10
-
-
R$
121,09
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
30,45
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.786,23
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de julho de 2019. Ri-
cardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDEN-
TE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 526/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P494488/2019, de 03 de Janeiro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARIA APARECIDA COSTA NASCIMENTO. MATRÍCULA.....:
61763-01. CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. REFE-
RÊNCIA...: ESP - 019. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 532 - POR INVALIDEZ INTEGRAL
PELA MEDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003. Art. 12,
inciso I alínea a, art. 13 § 1º, arts. 19, 21 e 67 da Lei nº 9103/06
de 29 de junho de 2006, estes últimos com redação dada pela
Lei nº 9136/2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art.
98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. Lei nº 9249/07,
de 10 de julho de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.989,14
302
DAP
COMPLE-
MENTAR VB
-
-
-
R$
50,85
107
ANUÊNIO
14
-
-
R$
698,48
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
997,83
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.736,30
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
5.293,66
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
R$
5.293,66
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