DOMFO 07/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P656245/2019, de 29 de Abril de 2019. RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com 
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: LU-
CIA JESUINO DA COSTA. MATRÍCULA.....: 7967-02. CARGO.: 
108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: B1 - 009. ÓRGÃO......: 0010 - 
SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 103, II c/c 
Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado 
pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela 
Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, 
de 06.12.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$  4.117,87 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$ 
4.117,87 
113 
GRAT. 
ATEND. 
HOSP. SECUND 
 
20 
 
- 
 
- 
R$ 
 
823,57 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
823,57 
173 
GRAT, PLANTÃO 
65 
- 
- 
R$ 
2.676,62 
107 
ANUÊNIO 
18 
- 
- 
R$ 
741,22 
164 
GRAT TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
50 
 
- 
 
- 
R$ 
 
2.058,94 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
11.241,79 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de julho de 2019.            
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 539/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P171116/2018, de 03 de Maio de 2018. RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com 
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: DIVA 
CLAUDIA VIEIRA GARCIA. MATRÍCULA.....: 18303-01. CAR-
GO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 
027. ÓRGÃO...: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.......: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 
2006; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da 
Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Art. 35 da Lei nº 9277/07; Processo Judicial nº 5441/01 ¿ 
2001.02.42936-7 5ª Vara da Fazenda Pública e Lei nº 9249/07, 
de 10 de julho de 2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$    1.167,56 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.167,56 
61 
GEAD 
LEI 
9277/2007 ART. 46 
 
10 
 
- 
 
- 
R$ 
 
116,76 
107 
ANUÊNIO 
27 
- 
- 
R$ 
315,24 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
 
- 
- 
- 
R$ 
 
14,33 
95 
VANT 
PESSOAL 
AUTONOMA 
 
- 
- 
- 
R$ 
 
3.003,19 
302 
DAP 
COMPLE-
MENTAR VB 
 
- 
 
- 
 
- 
R$ 
 
111,80 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
4.728,88 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de julho de 2019. Ri-
cardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDEN-
TE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 545/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P725439/2019, de 13 de Junho de 2019. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
ANTONIO BRAGA DAMASCENO. MATRÍCULA.....: 14129-01. 
CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: 
B1 - 027. ÓRGÃO..: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este últi-
mo acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 46 da Lei nº 
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012, Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 22 da Lei nº 9277/07 
de 10.10.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$  1.210,88 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.210,88 
107 
ANUÊNIO 
35 
- 
- 
R$ 
423,81 
61 
GEAD 
LEI 
9277/2007 ART. 46 
 
10 
 
- 
 
- 
R$ 
 
121,09 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
 
- 
 
- 
 
- 
R$ 
 
29,33 
85 
INCENTIVO 
A 
TITULAÇÃO 
 
8 
 
- 
 
- 
R$ 
 
96,87 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
1.881,98 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de julho de 2019.            
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 548/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P662931/2019, de 03 de Maio de 2019. RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com 
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: ANI-
SIO BOTELHO MACIEL. MATRÍCULA.....: 11951-01. CARGO.: 
366 - ASSIST TEC DO TESOURO MUNICIP. REFERÊNCIA...: 
III - E. ÓRGÃO......: 0006 - SEFIN. TIPO DE APOSENTADORI-
A.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 47/2005, Art. 12, 
inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da Lei nº 9103/06, de 
29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 0096/2011, de 30 
de novembro de 2011. Art. 184,II e 186 da Lei 4.058 de 02 de 
outubro de 1972. Art.134 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. Art. 
18 da Lei nº 6026/86, 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$   3.011,15 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
3.011,15