DOMFO 07/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 54
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
100
VENCIMENTO
-
200
-
R$
1.201,98
333
VPR - LC 213/2015
-
-
-
R$
47,25
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
240,40
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
1.489,63
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
1.482,09
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): R$
16,74%
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR APÓS A PROPOR-
ÇÃO DA MÉDIA:
R$
248,10
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL: R$
705,90
VALOR DO BENEFÍCIO APÓS COMPLEMENTAÇÃO CONSTI-
TUCIONAL:
R$
954,00
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contribuitivo,
conforme art. 1° da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 26 de julho de 2019. Ricardo Cesar Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 533/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P546302/2019, de 07 de Fevereiro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
EZIAM NASCIMENTO DE SOUSA. MATRÍCULA.....: 22498-01.
CARGO.: 41 - AUX LAB ANALISES CLINICAS. REFERÊN-
CIA...: B1 - 023. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.........: 88 - POR INVALIDEZ PROPORCIONAL. PA-
RIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag.
1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - EC Nº 70/2012; Art. 12, inciso I
alínea a, art.13, 20 e 21 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de
2006, estes últimos com redação dada pela Lei nº 9136/2006.
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 103, II c/c Art.113 da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006. Lei nº 7335/93,
de 17.05.1993. Processo Judicial nº 5441/01-2001.02.42936-7
da 5ª vara da Fazenda Publica.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.073,39
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.073,39
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10
-
-
R$
100,53
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
735,95
105
INSALUBRIDADE
40
-
-
R$
429,36
107
ANUÊNIO
14
-
-
R$
150,27
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
2.489,50
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): R$
69.9%
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: R$
1.740,16
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de julho de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 536/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P522482/2019, de 23 de Janeiro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARIA DAS GRACAS ALVES. MATRÍCULA.....: 16326-01.
CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...:
B1 - 027. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29
de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº
9891, de 04.04.2012 e Art. 35 da Lei nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.167,56
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
16,69
107
ANUÊNIO
28
-
-
R$
326,92
61
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$
116,76
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.627,93
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de julho de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 537/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P621784/2019, de 03 de Abril de 2019. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARIA PERPETUA VIEIRA SILVA. MATRÍCULA.....: 6015-01.
CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...:
I - 010. ÓRGÃO...: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA...:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e Art. 98, inciso III
c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º
da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.432,34
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
1.432,34
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$
501,32
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
286,47
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.220,13
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de julho de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 538/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
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