DOMFO 07/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
 
PORTARIA Nº 1377/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO - 
GEAHT o(a) servidor(a), DENISE MARIA SANTOS DA SILVA, 
cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 18163-03, 
no percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o 
vencimento básico, a partir de 01.01.2019, com amparo legal 
nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, 
conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P541985/2019. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de maio de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2274/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM        
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. CONSIDERANDO que, CLARICE TITO PEREIRA 
é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função 
MÉDICA matriculado(a) sob o Nº 20307-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo JANEIRO/1994, no percentual de 83% 
(oitenta e três por cento). CONSIDERANDO ainda que, não 
constam nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servi-
dor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação. RE-
SOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), CLARICE TITO 
PEREIRA, MEDICA, matricula Nº 20307-01, atualmente perce-
be Gratificação de Plantão desde JANEIRO/1994 e que se 
encontra no percentual de 83% (oitenta e três por cento), em 
razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 
de julho de 2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTA DO IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2361/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas 
através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Ofici-
al do Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RE-
SOLVE: CONCEDER a(o) servidor(a), KARINA TENORIO 
XIMENES, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula Nº 89372-04, 
Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela 
Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo De-
creto nº 9.451/94, no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta 
por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
07.06.2019, 
conforme 
Processo 
Administrativo 
nº 
P715558/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 10 de julho de 2019. Cristiane Rodrigues 
de Sousa - SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO IJF - EM 
EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2362/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas 
através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Ofici-
al do Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RE-
SOLVE: CONCEDER a(o) servidor(a), IDENILCE COELHO DA 
SILVA MATOS, ENFERMEIRO, matrícula Nº 120858-01, Grati-
ficação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei 
nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto 
nº 9.451/94, no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por 
cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
14.05.2019, 
conforme 
Processo 
Administrativo 
nº 
P682845/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 10 de julho de 2019. Cristiane Rodrigues 
de Sousa - SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO IJF - EM 
EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2363/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas 
através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Ofici-
al do Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RE-
SOLVE: CONCEDER a(o) servidor(a), ANA LYDIANE SALDA-
NHA DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, matrícula Nº 103408-03, 
Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela 
Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo De-
creto nº 9.451/94, no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta 
por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
11.10.2018, 
conforme 
Processo 
Administrativo 
nº 
P392411/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 10 de julho de 2019. Cristiane Rodrigues 
de Sousa - SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO IJF - EM 
EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2365/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas 
através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Ofici-
al do Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RE-
SOLVE conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 
04.04.2019, no percentual de 10% (dez por cento), sobre ven-
cimento base do(a) servidor(a), KARINE HELEN LOIOLA DA 
SILVA, matricula N° 111932-02, TÉCNICO EM ENFERMA-
GEM, conforme Processo Administrativo N° P632207/2019. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 10 de julho de 2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO IJF - EM EXERCÍCIO. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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