DOMFO 05/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 101/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamentos 
Odontológicos, para atender à demanda da Secreta-
ria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: VITANET COMER-
CIAL EIRELI - EPP, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedi-
do encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2019. 
Werbson Jerônimo de Carvalho - PREGOEIRO(A) DA             
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 106/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de licenças de 
antivírus, incluindo serviço de instalação e treinamen-
to de uso de solução corporativa de next generation 
anti-malware, para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que FORAM INDEFERIDOS os recursos administrativos inter-
postos pelas empresas: M3 COMÉRCIO SOFTWARE EIRELI - 
ME / NTSEC - SOLUÇÕES DE TELEINFORMÁTICA LTDA / 
TRUST CONTROL - SEGURANÇA EM TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO, conforme decisão do(a) titular do Órgão cons-
tante dos autos do processo em epígrafe. As decisões encon-
tram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2019. 
Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 342/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material per-
manente (eletrodomésticos e outros) para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda.  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: VIALUMENS AUDIOVISUAIS, formulou PEDI-
DO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo 
em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 04 de setembro de 2019. Carlos Henrique Rocha                 
Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde - FMS. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção da nova subestação elétrica da Poli-
clínica do Hospital da Mulher - HDM, localizada no 
Bairro Jóquei Clube, no Município de Fortaleza – CE, 
de acordo com as especificações contidas neste edi-
tal e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que de acordo com o Ofício Nº 1908834/OF- /SEINF, 
a Engª.  Ana Manuela Marinho Nogueira, que no Edital do(a) 
referido(a) RDC - Nº 004/2019 - SEINF, publicado no dia 29 de 
abril de 2019, nos meios de comunicação legal: Jornal Local do 
Município, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da 
União (DOU) e Diário Oficial do Município (DOM), no qual ocor-
reu atecnia, se faz necessário a publicação de um INFORMA-
TIVO, nos mesmos meios de publicidade: 1) No cabeçalho 
constante na página 110 do Edital nº 4511. ONDE SE LÊ: 
“P535301/2019”. LEIA-SE: “P566489/2019”. 2) No cabeçalho 
constante nas páginas 111 a 127 do Edital nº 4511. ONDE SE 
LÊ: “P542048/2019”. LEIA-SE: “P566489/2019”. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
31051155 | CPL. Fortaleza - CE, 04 de setembro de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 007/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde - FMS. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e ampliação do Hospital Distrital Edmil-
son Barros de Oliveira - Frotinha Messejana, locali-
zado no bairro Messejana, no Município de Fortaleza 
- CE, de acordo com as especificações contidas nes-
te edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que de acordo com o Ofício Nº 1908291/OF- /SEINF, 
a Engª.  Ana Manuela Marinho Nogueira, que no Edital do(a) 
referido(a) RDC - Nº 007/2019 - SEINF, publicado no dia 14 de 
maio de 2019, nos meios de comunicação legal: Jornal Local 
do Município, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da 
União (DOU) e Diário Oficial do Município (DOM), no qual ocor-
reu atecnia, se faz necessário a publicação de um INFORMA-
TIVO, nos mesmos meios de publicidade: 1) No cabeçalho 
constante no intervalo das páginas 103 a 281, do Edital nº 
4613. ONDE SE LÊ: “P542048/2019”. LEIA-SE: “P613716/