DOMFO 05/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja 
e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2019. 
Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 294/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Gerência de Manu-
tenção do IJF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de insu-
mos/consumíveis cassete completo com placa de 
fósforo para raio-x no tamanho 24cm x 30cm e cas-
sete completo com placa de fósforo para raio-x no 
tamanho 35cm x 43cm compatíveis com equipamen-
tos de cr's de marca carestream, modelo: directview 
vita xe existentes no centro de imagem e na uti do 
Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência deste edital, por um período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 05 de setembro de 2019 a 20 de setembro de 
2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 20 de setembro de 2019, às 09h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 20 de setembro de 2019 
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital 
Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 04 de setembro de 2019. 
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0131, DE 22 DE AGOSTO DE 
2019 – GMF - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que 
lhe confere a Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro de 
2014 e de conformidade com o exposto no Decreto nº 13.297 
de 10 de fevereiro de 2014 publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio de 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o disposto 
no art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feverei-
ro de 2014, que fixa as competências dos Ordenadores de 
Despesas dos Órgãos e Entidades da Administração Pública 
Municipal e dá outras providências. RESOLVE, Art. 1º - Reco-
nhecer a dívida referente aos Direitos Rescisórios, no valor de 
R$ 3.240,03 (três mil duzentos e quarenta reais e três centa-
vos) para o servidor CLEILTON HOLANDA PEREIRA, matrícu-
la n° 78.473-04. Art. 2º - A despesa deve correr a conta da 
dotação orçamentária 17.102.06.122.0001.2195.0012, e do 
Elemento de Despesa 31.90.94 - Indenizações Restituições 
Trabalhistas, consignada no vigente orçamento deste órgão e 
fonte pagadora 0.1.001.0000.00.01. Art. 3º - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 22 de agosto de 2019. Pu-
blique-se, registre-se e cumpra-se. Romulo Reis de Almeida - 
DIRETOR GERAL.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0132, DE 22 DE AGOSTO DE 
2019 – GMF - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que 
lhe confere a Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro de 
2014 e de conformidade com o exposto no Decreto nº 13.297 
de 10 de fevereiro de 2014 publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio de 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o disposto 
no art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feverei-
ro de 2014, que fixa as competências dos Ordenadores de 
Despesas dos Órgãos e Entidades da Administração Pública 
Municipal e dá outras providências. RESOLVE, Art. 1º - Reco-
nhecer a dívida referente aos Direitos Rescisórios, no valor de 
R$ 2.459,35 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e 
trinta e cinco centavos) para o servidor LEONARDO TELES 
PALMELA DE AGUIAR, matrícula n° 106.582-02. Art. 2º - A 
despesa deve correr a conta da dotação orçamentária 
17.102.06.122.0001.2195.0012, e do Elemento de Despesa 
31.90.94 - Indenizações Restituições Trabalhistas, consignada 
no vigente orçamento deste órgão e fonte pagadora 
0.1.001.0000.00.01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 22 de agosto de 2019. Publique-se, 
registre-se e cumpra-se. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR 
GERAL.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO – Nº 28/2019 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato que fazem entre si a Prefeitura de 
Fortaleza através da Guarda Municipal de Fortaleza inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.124/0001-38 e a empresa Motográfica e              
Comércio de Papéis LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.670.251/0001-37. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE               
LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE              
MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊN-
CIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. 
Lote 
Especificação 
Fornecedor 
Unidade 
Quantidade 
Valor Unitário 
do item R$ 
Valor Total 
do item R$ 
33 
CÓPIA COMUM A4, PAPEL SULFITE 
75G, QUANTIDADES E MODELOS 
VARIADOS, ENTREGA PARCELADA. 
MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO 
DE PAPEIS LTDA 
UND 
50000 
R$ 0,05 
R$ 2.500,00 
36 
CORDÃO PERSONALIZADO PARA 
CRACHÁS, COM IMPRESSÃO DA 
LOGOMARCA 
DA 
PMF, 
ACABA-
MENTO COM PRESILHA JACARÉ 
FINALIZADOR E ARGOLA. 
MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO 
DE PAPEIS LTDA 
UND 
200 
R$ 1,93 
R$ 386,00