DOMFO 05/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2019 - SEFIN - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE 
ATIVIDADES DA ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: M G MESQUITA SALDANHA – ME. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO: O edital do Pregão Eletrônico n° 183/2018 - SEPOG e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 04/2019 – SEPOG, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P749538/2019 – vinculado ao Processo nº 207145/2018, os preceitos do direito públi-
co, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO CONTRATADO: Aquisições de Material de Expediente Diversos, para aten-
der as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo A – 
Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 183/2018 - SEPOG, para o período de 12 meses. 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA/FABRICANTE 
UNIDADE 
QUANT. 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL DO 
ITEM R$ 
101 
Pen drive 16 GIGAS USB: 3.0 
SANDISK 
UNID. 
12 
R$ 28,53 
R$ 342,36 
VALOR TOTAL: R$ 342,36 (Trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) 
 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Fundo de Inves-
timento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal – FIDAF, na seguinte dotação orçamentária: Proje-
to/Atividade: 23.901.04.122.0001.2016.0022; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 0101. Conforme solicitação e justi-
ficativa da Célula de Gestão Financeira – CEGEF para apostilamento, as despesas decorrentes desta contratação, para o exercício de 
2019, correrão através de recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária –               
FIDAF, abaixo consignadas: Projeto/Atividade: 23.901.04.122.0001.2016.0022 – Manutenção e Funcionamento Administrativo; Ele-
mento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01 – Recursos Ordinários. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. O prazo de execução do objeto deste CONTRATO é de 12 
(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho, devendo ocorrer dentro do 
período da vigência contratual. DA GARANTIA CONTRATUAL: Deverá ser prestada a garantia contratual no valor de R$ 17,11 (de-
zessete reais e onze centavos), a ser restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais. DA 
FISCALIZAÇÃO: A execução do objeto deste Termo será acompanhada e fiscalizada pela servidora KÁTIA LÍDIA BRAGA DOS SAN-
TOS - Matrícula 64.744, lotada na Célula de Educação Fiscal – CEDUF da Coordenadoria de Planejamento - COPLAN - contato nº 
(85) 3488-4102, especialmente designado para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, doravante denominada GESTORA do CONTRATO. A Comissão Técnica de Fiscalização será composta, ainda, 
pelas seguintes servidoras: KARINA OLIVEIRA CÂMARA – Matrícula 64.782, lotada na Célula de Educação Fiscal – CEDUF da Co-
ordenadoria de Planejamento - COPLAN, contato nº (85) 3488-4102 e DANIELLE RIBEIRO LIMA - Matrícula nº 55895, lotada na Célu-
la de Educação Fiscal – CEDUF da Coordenadoria de Planejamento - COPLAN, contato nº (85) 3105-1218. FORO: Foro do Município 
de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser 
resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2019. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
por intermédio da Secretaria Municipal das Finanças: Jurandir Gurgel Gondim Filho. Pela M G MESQUITA SALDANHA – ME - Sra. 
Maria Gilda Mesquita Saldanha. Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2019. Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2019 - SEFIN - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE 
ATIVIDADES DA ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA – EPP. DA FUNDA-
MENTAÇÃO: O edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 - SEPOG e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 01/2019 – SEPOG, 
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P784577/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. DO OBJETO CONTRATADO: Aquisição de material de limpeza. 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA 
UNID. 
QTDE. 
Vl. UNITÁRIO 
Vl. TOTAL 
02 
ÁGUA SANITÁRIA 
MARISTER 
FRASCO 
1.200 
R$ 1,45 
R$ 1.740,00 
VALOR TOTAL R$ 1.740,00 (mil setecentos e quarenta reais) 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.740,00 (mil, setecentos e 
quarenta reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste CONTRATO, correrão pelas fontes de recur-
sos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento da Administração Fazendária – FIDAF, abaixo consignadas, conforme apostilado 
nos autos. Projeto/Atividade: 23.901.04.122.0001.2016.0022 – Manutenção e Funcionamento Administrativo; Elemento de Despesa: 
33.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01 – Recurso Ordinário. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE  
EXECUÇÃO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses da sua publicação. O prazo de execução é de 12 (doze) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. DA GARANTIA CONTRATUAL: Deverá ser prestada 
garantia contratual no valor de R$ 87,00 (oitenta e sete reais). DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fisca-
lizada pelo servidor JOSÉ EDMILSON CYSNE - Matrícula 13317, da Célula de Gestão Administrativa – CEGEA da Coordenadoria 
Administrativo Financeira - COAFI, especialmente designado para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no 
art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado GESTOR do Contrato. A Comissão Técnica de Fiscalização será com-
posta, ainda, pelos seguintes servidores: DAMÁCIO BINDÁ DE MORAIS - Matrícula 15.518, contato nº (85) 3252-1254 e MARIA 
CARMEN VITORINO SAMPAIO - Matrícula nº 07.238, contato nº (85) 3252-4829. FORO: Foro do Município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera 
administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza - CE, 12 de agosto de 2019. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS: Jurandir Gurgel Gondim Filho. Pela SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP - Sr. 
Alberto Magno de Brito Ramos. Fortaleza - CE, 13 de agosto de agosto de 2019. Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS.