DOMFO 05/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29
SERVIDORES, PACIENTES E ACOMPANHANTES do Instituto
Dr. José Frota - IJF, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
através da empresa ISM GOMES DE MATTOS EIRELI., inscrita
no CNPJ sob o nº 04.228.626/0001-00, no valor mensal de
R$ 1.020.091,10 (hum milhão vinte mil noventa e um reais e
dez centavos) e o valor global da dispensa totaliza
R$ 6.120.546,90 (seis milhões, cento e vinte mil, quinhentos e
quarenta e seis reais e noventa centavos), cuja despesa está
prevista na Dotação Orçamentária 25.201.10.302.0124.2470.
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fontes de Recursos
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do
orçamento do Instituto Dr. José Frota – IJF, conforme constam
no processo em referência. Publique-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA em 02
de setembro de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELE-
TRÔNICO – 041/2019-B - EDITAL Nº: 4392 - ADJUDICO E
HOMOLOGO - o resultado do procedimento licitatório nº.
P204210/2018, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 041/2019-
B, Edital nº. 4392, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS,
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LUVAS
CIRÚRGICAS ESTÉRIL E DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉ-
RIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICI-
PAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA
ARNS NEUMANN – HMDZAN, HOSPITAL INFANTIL DE
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES
SÁ – HIF E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as
empresas: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.626.340/
0001-58, para os lotes 01, 03 e 05 a quem adjudico e homolo-
go com o valor total da empresa em R$ 1.123.499,73 (um mi-
lhão, cento e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e setenta e três centavos), RX2 DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
- EPP, CNPJ nº 27.589.757/0001-19, para os lotes 02, 04, 06 e
08 com o valor total da empresa em R$ 1.690.654,29 (um mi-
lhão, seiscentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e quatro
reais e vinte e nove centavos), TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.077.211/
0001-34, para o lote 07 com o valor total da empresa em
R$ 3.799.626,60 (três milhões, setecentos e noventa e nove
mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), perfa-
zendo o valor global da licitação em R$ 6.613.780,62 (seis
milhões, seiscentos e treze mil, setecentos e oitenta reais e
sessenta e dois centavos). A despesa decorrente desta licita-
ção correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas
aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25201.10.302.
0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.
00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF; HDEBO –
Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123.2621.0009 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00;
HDGMBC – Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00; HDGMM – Projeto/Atividade 25.915.10.302.0123.2621.
0008 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00; HDGMJW – Projeto/Atividade 25.913.10.
302.0123.2621.0006 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00; HDMJBO – Projeto/Atividade
25.911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEAM – Projeto/Ativida-
de 25.910.10.302.0123.2621.0003 Elemento de Despesa
33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HMDZAN - Pro-
jeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HNSC
- Projeto/Atividade 25.914.10.302.0123.2621.0007 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HIF -
Projeto/Atividade 25.912.10.302.0123.2621.0005 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; SMS -
Projeto/Atividade 25.901.10.302.0123.2528.0005 e 25.901.10.
303.0127.2518.0001, Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00. Cientifique-se os interessados,
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se. Fortaleza, 27 de agosto de 2019. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2019 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DE FORTALEZA E EMPRESA A N VASCONCELOS JÚNIOR -
ME, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. O INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA-IPEM /FORT, situado na
Av. Luciano Carneiro, nº 1320, Vila União, CEP 60.140.690,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.909.112/0001-09, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Supe-
rintendente João Marcelo Ferreira Facundo, brasileiro, advoga-
do OAB/CE nº 32987, portador da Cédula de Identidade nº
97007010659 - SSPDS/CE, e CPF nº 613.753.493-68, residen-
te e domiciliado na Rua Sta Elisa, nº 431, Bairro Jacarecanga,
CEP nº 60311-020, Fortaleza-CE, e a A N VASCONCELOS
JÚNIOR - ME, com sede na Rua 608, Nº 51 - A, Conjunto Cea-
rá I, CEP: 60.531-540, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
19.603.291/0001-30, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo seu Representante Legal o Sr.
Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior, brasileiro, casado, comer-
ciante, portador da Cédula de Identidade nº 98012037649
SSPDS/CE e do CPF nº 654.140.043-15, residente e domicilia-
do nesta capital à Rua 1046, nº 186, 4ª ETAPA, Conjunto Cea-
rá II, CEP: 60532830, Fortaleza/CE, têm entre si justa e acor-
dada a celebração do presente contrato, tendo em vista o que
consta no Processo nº 954/2018-IPEM/FORT e em observân-
cia às disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002,
do Decreto nº 7.892/2013 e do Decreto Municipal nº 12.255 de
2007, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decor-
rente do Pregão Eletrônico nº 167/2019-COMPRA mediante as
cláusulas e condições seguintes: DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente contrato tem como fundamento o edital nº
4533, do Pregão Eletrônico nº 167/2019 - COMPRA, e seus
anexos, bem como o que consta nos autos do processo admi-
nistrativo nº 954/2018-IPEM/FORT, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS DE INFORMÁTICA PARA O INSTITUTO DE PESOS
E MEDIDAS DE FORTALEZA-IPEM, EM CONFORMIDADE
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL
Nº 4533, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO VA-
LOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 13.529,69 (treze mil quinhen-
tos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos) sujeito a
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo
exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajus-
tados utilizando a variação do índice econômico do INPC -
Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro
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