DOMFO 05/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 212/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 295/2018. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 295/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P103073/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa MEDK RES IMPORTAÇÃO E CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP. 
Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR 
(EQUIPOS), para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Valor global: R$ 57.420,00 (Cinquenta e sete mil, 
quatrocentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 
1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 12/08/2019. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Rosilene da Rosa Borba - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 216/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 376/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 050/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 050/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P482338/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa NEKTAR COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 
INTEGRADOR QUÍMICO, para o Instituto Dr. José Frota - IJF. 
Valor global: R$ 54.750,00 (Cinquenta e quatro mil, setecentos 
e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orça-
mentário: A despesa decorrente desta contratação correrá à 
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 00.00 e 1.211. 
0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data 
da assinatura: 20/08/2019. Signatários: Dra. Riane Maria      
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Maria 
Enidete Almeida - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 228/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 257/2018. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 257/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P962205/2017. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa MR HOSPITALAR COMÉRCIO DE 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de MA-
TERIAL MÉDICO HOSPITALAR SONDAS (NUTRIÇÃO ENTE-
RAL E GASTROSTOMIA), FIXADORES E TUBOS, para aten-
der as necessidades do Instituto Dr. José Frota - IJF. Valor 
global: R$ 722.521,44 (Setecentos e vinte e dois mil, quinhen-
tos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 
12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatu-
ra: 23/08/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Jerônimo Augusto 
do Monte Rosado - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº 
001/2019 AO CONTRATO Nº 172/2018. Fundamento Legal: 
com base na cláusula oitava, item 8.3, do referido contrato, e 
nas disposições constantes da Lei nº 8.666/93, artigo 57, inciso 
II, parágrafo 2º, e suas alterações posteriores, e no que mais 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P601805/2019. 
Contratante: Instituto Dr. José Frota - IJF. Contratado: Empresa 
PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de duração do 
contrato em referência, com início em 24.08.2019 e término em 
24.08.2020. Do Valor do Aditivo: Não haverá reajuste dos pre-
ços contratados, pois os preços são os constantes na TABELA 
SINAP (JUN/2019), exceto, se superiores ao mercado. Desta 
forma, permanecerá o valor global de R$ 1.650.000,00 (Hum 
milhão, seiscentos e cinqüenta mil  reais). Da Garantia: Reno-
vação da garantia contratual em uma das modalidades previs-
tas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, refe-
rente à importância de R$ 82.500,00 (Oitenta e dois mil e qui-
nhentos reais), correspondente ao valor do aditivo ao Contrato. 
Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. Dotação 
Orçamentária: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elementos de Despesas 33.90.39, Fontes de Recursos 
1.214.0000.00.00 e 1.213.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 
23/08/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de            
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Carlos Regis                 
Santiago Maia - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
PROCESSO Nº P989186/2017 
 
EMENTA: ratificação de dispen-
sa de licitação objetivando a 
contratação de empresa para a 
prestação de serviços de forne-
cimento de refeições hospitala-
res transportadas para os servi-
dores, pacientes e acompa-
nhantes do IJF fundamentado 
no art. 24, IV, da Lei 8.666/93, e 
suas alterações posteriores.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral 
do Município de Fortaleza, às fls. 570/579, constante no pro-
cesso nº P989186/2017, oriundo do Instituto Dr. José Frota- 
IJF, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE RE-
FEIÇÕES HOSPITALARES TRANSPORTADAS PARA OS