DOMFO 05/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
LOTES 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE DE 
FORNECIMENTO 
QTD 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
1 
ÁCIDO MURIÁTICO PARA LIMPEZA DE VASOS SANITÁ-
RIOS, DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS, COMPOSTO DE 
HCL+H2O – GARRAFA PLÁSTICA DE 1000ML. MARCA: 
ÓTIMO BRILHO. 
FRASCO 
1000 
R$ 2,25 
R$ 2.250,00 
15 
CERA LIQUIDA, INCOLOR PARA PISO, COMPOSIÇÃO 
CERA DE CARNAUBA, PARAFINA, EMULSIFICANTE, 
ALCALINIZANTE, AROMATIZANTE, RESINA ACRÍLICA, 
TENSOATIVA IÔNICO, FORMALDEÍDO, ACONDICIONA-
DO EM RECIPIENTE PLÁSTICO RESISTENTE, TAMPA 
COM CEDAÇÃO, LACRE DE SEGURANÇA, CONCEN-
TRADA, FRASCO DE 1 LITRO. MARCA: BRAZIL. 
FRASCO 
 
200 
R$ 29,04 
R$ 5.808,00 
22 
DESODORIZADOR DE AR, PURIFICADOR DE AMBIEN-
TES EM FORMA DE AEROSOL, 400ML. MARCA: GLAD 
FRASCO 
500 
R$ 6,93 
R$ 3.465,00 
35 
ESPONJA PARA LIMPEZA, DUPLA FACE, SINTÉTICA, 
LADO EM ESPUMA POLIURETANO OUTRO EM FIBRA 
SINTÉTICA ABRASIVA, DIMENSÕES 100X 70 X 20MM, 
VARIAÇÃO +/- 10MM, PARA LIMPEZA, EMBALAGEM 
COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO  
FABRICANTE. MARCA: BAKANINHA 
UNID 
391 
R$ 0,32 
R$ 125,12 
VALOR TOTAL: 
R$ 11.648,12 (onze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e doze centavos) 
 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 11.648,12 (onze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e doze centavos), 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. FUNDAMENTO: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P251040/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 04.122.0001. 
2016.0018, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 1.630.0000.00.00 e 1.090.0000.00.00 do orçamento da Autarquia 
Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua última publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - 
AMC - Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima e Pela CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI - ME - Sr. Carlos Antonio Coelho 
Rodrigues. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2019 - AMC - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADA-
NIA - AMC. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de utensílio de copa e cozinha, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da prefeitura de fortaleza, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência do edital, para o período de 12 meses. 
 
Lote 
Especificação 
Marca/Fabricante 
UND. 
QNT. 
Valor Unitário 
Valor Total 
16 
COPO DESCARTÁVEL, POLIESTIRENO, CAPACIDADE 
150ml, PACOTE COM 100 UNIDADE. 
MARATÁ 
PCT. 
1.500 
R$ 2,35 
R$ 3.525,00 
VALOR TOTAL: R$ 3.525,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS). 
 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 3.525,00 (três mil, quinhentos e vinte e cinco reais), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. FUNDAMENTO: O presente contra-
to tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 263/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P322433/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despe-
sas decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 19201.04.122.0001.2016. 
0018, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.630.0000.00.00 e 1.090.0000.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC - Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima e Pela CONTRATADA: ÔMEGA DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRANO N° 14/2019 - AMC - CONTRATANTE: AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC. CON-
TRATADO: RIBEIRO E COSTA EQUIPAMENTOS DE SEGU-
RANÇA LTDA. OBJETO: O aditivo em apreço tem por objeto o 
acréscimo de 25% no Contrato n° 14/2019 - AMC, que tem 
como objeto a aquisição de botas cano longo, de acordo com 
as especificações contidas no ANEXO I - DESCRIÇÃO DO 
OBJETO do Pregão para Registro de Preços n° 093-
SMAGP/18. FUNDAMENTO: O presente Aditivo é fundamenta-
do no artigo 65 da Lei nº 8666/93 e na Justificativa Técnica 
constante no Processo Administrativo n° P734232/2019. DO 
VALOR: O contrato será acrescido no valor de R$ 7.175,00 
(sete mil, cento e setenta e cinco reais), passando o valor glo-
bal para a importância de R$ 35.875,00 (trinta e cinco mil, oito-
centos e setenta e cinco reais), sujeito a reajustes, desde que 
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano. RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Responderá pelo presente Aditivo a dota-
ção orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 19201.06. 
181.0053.2940.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte 
de Recurso 1.630.0000.00.00 do orçamento da Autarquia Mu-
nicipal de Trânsito e Cidadania - AMC. VIGÊNCIA: A vigência 
do Contrato permanece inalterada, tratando o presente aditivo 
de acréscimo do objeto, devendo ser publicado na forma do