DOMFO 22/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26
FARIAS CARNEIRO, matrícula nº 1979101, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E
GESTAO - SEPOG, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º período 14.11.1992 a
12.08.1998
3º
período
15.08.1992
a
11.05.1998
No(a) ATO Nº 9647/03, publicado no DOM de 17.11.2003, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO
FARIAS CARNEIRO, matrícula nº 1979101, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E
GESTAO - SEPOG, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4º período 13.08.1998 a
11.11.2003
4º período 12.05.1998 a
06.01.2004
No(a) ATO Nº 10561/11, publicado no DOM de 27.09.2011,
que concedeu Licença Prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO
FARIAS CARNEIRO, matrícula nº 1979101, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E
GESTAO - SEPOG, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º período 12.11.2003 a
10.11.2008
5º período 07.01.2004 a
05.01.2009
No(a) ATO Nº 1100/14, publicado no DOM de 23.05.2014, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO
FARIAS CARNEIRO, matrícula nº 1979101, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E
GESTAO - SEPOG, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
6º período 11.11.2008 a
09.11.2013
6º período 06.01.2009 a
05.01.2014
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 19 de agosto de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
*** *** ***
ERRATA - No(a) CONCESSÃO Nº 11656/89,
publicado no DOM de 24.11.1989, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor SHEILA CAVALCANTE SALES, matrícula nº
1557201, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG, é feita a seguin-
te alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º período 25.01.1984 a
22.01.1989
1º período 25.01.1984 a
23.01.1989
No(a) ATO Nº 2048/94, publicado no DOM de 29.04.1994, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor SHEILA CAVALCANTE
SALES, matrícula nº 1557201, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO -
SEPOG, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2º período 23.01.1989 a
21.05.1994
2º período 24.01.1989 a
23.01.1994
No(a) ATO Nº 5066/07, publicado no DOM de 23.07.2007, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor SHEILA CAVALCANTE
SALES, matrícula nº 1557201, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO -
SEPOG, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º período 22.05.1994 a
19.05.1999
3º período 24.01.1994 a
23.04.1999
No(a) ATO Nº 5066/07, publicado no DOM de 23.07.2007, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor SHEILA CAVALCANTE
SALES, matrícula nº 1557201, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO -
SEPOG, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4º período 20.05.1999 a
17.05.2004
4º período 24.04.1999 a
22.04.2004
No(a) ATO Nº 1757/15, publicado no DOM de 01.06.2015, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor SHEILA CAVALCANTE
SALES, matrícula nº 1557201, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO -
SEPOG, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º período 18.05.2004 a
16.05.2009
5º período 23.04.2004 a
22.04.2009
No(a) ATO Nº 1757/15, publicado no DOM de 01.06.2015, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor SHEILA CAVALCANTE
SALES, matrícula nº 1557201, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO -
SEPOG, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
6º período 17.05.2009 a
15.05.2014
6º período 23.04.2009 a
22.04.2014
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 19 de agosto de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 156/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P805437/2019 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste
ato representada por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº
510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente
nesta capital. SUBROGADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA, situada na Av. Deputado Paulino Rocha,
1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-43,
neste ato representada por sua Secretária Ana Manuela Mari-
nho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF
n.º 641.826.653-68, residente nesta capital e o FUNDO MUNI-
CIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA – FME-I inscrito
no CNPJ nº 34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desem-
bargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-
002, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Ordenador de
Despesa do Fundo Municipal de Educação – Infraestrutura –
FME-I o Senhor José Roberto de Resende, brasileiro, inscrita
no RNP – 260766974-0, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.079.526/0001-09,
estabelecida na Rua Luiz Moreira Gomes, 11, Parque Jabuti –
Eusébio/CE, neste ato representado pelo Sr. Nilo Sergio Viana
Bezerra, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado na Rua
Conselheiro Tristão, 1500 – Aptº 302, bairro de Fátima, CEP:
60.050-101, Fortaleza/CE, inscrito no CPF nº 013.567.983-49 e
RG nº 0608601977 CONFEA CREA/CE. CLÁUSULA PRIMEI-
RA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a
sub-rogação total do Contrato nº 156/2015, transferindo assim,
todos direitos e obrigações ali contidos, para a Secretaria Mu-
nicipal da Infraestrutura – SEINF e para o Fundo Municipal de
Educação - Infraestrutura – FME-I, bem como a fiscalização do
instrumento a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEGUNDA
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